Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.

prazo augusto petrobras césar engenheiro carmem feijó leite carvalho vigência alessandro jacó propriedade intelectual patente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.

lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.

augusto prescrição processual césar substituição lourdes tavares leite carvalho interrupção Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

recursal augusto deserção depósito internet césar lourdes tavares recibo leite carvalho banking Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.

certidão augusto discriminatória conduta construtora lourdes tavares leite antecedentes criminais exigência carvalho cesar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma afastou a culpa concorrente da trabalhadora, e cada um dos oito herdeiros receberá R$ 90 mil.

cana indenização augusto herdeiros queimada césar canavial carmem feijó leite carvalho campos cortadora carbonizada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.

indenização motorista augusto local banheiro césar comércio ônibus lourdes tavares leite carvalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.

augusto proporcional césar lucros participação nos lucros e resultados lourdes tavares leite participação carvalho embratel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.

augusto césar fundação varig coral leite elaine rocha carvalho maestrina ruben berta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.

itaú augusto dispensa discriminatória leite lúpus fernanda loureiro carvalho cesar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções.

salário motorista caminhão augusto autorização desconto sumiço césar leite fernanda loureiro indevido carvalho mercadoria expressa batida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.

augusto serpro promoção anistia mário correia leite carvalho cesar retroativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 30 jul 2013 13:52:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que transportava leite pasteurizado para...

motorista remuneração cooperativa proporcional maurício godinho mário correia frete leite Notícias: Notícias

Ação que discute coação política na Faetec (RJ) será remetida à Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

A ação não discute fraude nem irregularidades na contratação dos trabalhadores temporários ou cooperados.

competência augusto política coação lourdes tavares leite perseguição carvalho cesar faetec Notícias: Notícias

Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT

Artigo de Conteúdo Web

Os serviços prestados pelo trabalhador estão relacionados à atividade-fim da empresa, formando-se o vínculo diretamente com o tomador.

terceirização augusto vínculo césar mário correia leite carvalho gvt instalador Notícias: Notícias

TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras

Artigo de Conteúdo Web

Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias

Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

Artigo de Conteúdo Web

A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.

internacional indenização augusto perda césar engenheiro escola mário correia argentino leite carvalho chance renault expatriado francês Notícias: Notícias

LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone

Artigo de Conteúdo Web

Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.

moral indenização augusto assédio césar metas lourdes tavares leite cobrança carvalho lbv Notícias: Notícias

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

Artigo de Conteúdo Web

A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias