Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

trabalho acordo adiado multa cláusula augusto césar acordo coletivo pão de açúcar trabalhador descumprimento lourdes tavares leite carvalho 1º de maio tácito normtiva Notícias: Notícias
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.

sindicato demissão augusto invalidade homologação carmem feijó lourdes cortes leite a pedido carvalho cesar Notícias: Notícias
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Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

indenização luterana augusto césar leite fernanda loureiro cabeça carvalho comunidade evangélica galinha Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.

terceirização augusto equiparação césar celetista estatutário penitenciário agente leite carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.

fgts augusto prescrição diferença césar quinquenal recolhimento por fora leite carvalho alessandro jacó trintenária Notícias: Notícias
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

indenização demissão augusto fgv césar professora lourdes tavares leite político carvalho motivo Notícias: Notícias
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A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.

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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.

augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante Notícias: Notícias
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O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

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De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.

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O relator explicou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.

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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.

estabilidade greve discriminação augusto antissindical dispensa conduta césar jornalistas leite retaliação carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias
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A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da dispensa e o dia em que o vigilante foi flagrado em vídeo feito por colega.

augusto causa césar reversão acesso à justiça leite imediatidade escala vigilante serviço carvalho dormir guilherme santos flagrado Notícias: Notícias
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A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.

salário augusto césar carro utilidade leite carvalho alessandro jacó executiva loctite audi ômega Notícias: Notícias
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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.

prazo augusto petrobras césar engenheiro carmem feijó leite carvalho vigência alessandro jacó propriedade intelectual patente Notícias: Notícias
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O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.

lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros Notícias: Notícias
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Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.

augusto prescrição processual césar substituição lourdes tavares leite carvalho interrupção Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

recursal augusto deserção depósito internet césar lourdes tavares recibo leite carvalho banking Notícias: Notícias
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.

certidão augusto discriminatória conduta construtora lourdes tavares leite antecedentes criminais exigência carvalho cesar Notícias: Notícias

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Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.

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