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    Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
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    A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
    isonomia licença gestante hospital celetista lourdes côrtes estatutária maternidade clínicas Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
    hiv reintegração eurico hospital enfermagem auxiliar lourdes tavares márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
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  • CL
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    A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.
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  • RB
    Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira
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    (Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...
    tst carreira técnico plano desvio função sdi-1 hospital enfermagem auxiliar Notícias: Notícias
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    Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
    responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias
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    De acordo com decisão, essa atribuição não fazia parte das atividades contratadas para o cargo de vigia.
    peduzzi adicional vigia hospital lourdes tavares cristina corpos necrotério Notícias: Notícias
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.
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  • CL
    Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
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  • AS
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    (Sáb, 14 set 2013 08:54:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido da Associação Congregação de Santa Catarina...
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    A Terceira Turma considerou como “nítido abuso”o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual.
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    A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
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  • CL
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    A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos
    multa vínculo cooperativa hospital valdir florindo fernanda loureiro médicos autônomos Notícias: Notícias
  • CL
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    Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.
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  • CL
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    O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.
    vínculo levenhagen hospital mário correia fisioterapeuta rede Notícias: Notícias
  • AM
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    (Seg, 14 Jan 2013, 9h) O governo do Espírito Santo deverá adequar as instalações de todos os hospitais da rede pública estadual para garantir ambiente saudável e apropriado aos trabalhadores...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização hospital terceirizados ambiente saudável obrigação de fazer Notícias: Notícias
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    (Qui, 18 Out 2012, 06:00) Uma empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A que trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento, receberá...
    tst justiça do trabalho ministros insalubridade adicional hospital médica instrumentadora Notícias: Notícias
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    (Qua, 24 Out 2012, 11:22) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., que pretendia o reconhecimento da...
    ministro tst justiça do trabalho precatório hospital fazenda pública Notícias: Notícias
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    (Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...
    ministro justiça do trabalho trabalho médico terceirização mpt hospital med Notícias: Notícias
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