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    O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
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    Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.
    indenização ofensa emmanoel taciana giesel vagabundo telefone Notícias: Notícias
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    Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
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    Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta
    concurso público emmanoel fernanda loureiro senac Notícias: Notícias
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    Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.
    reajuste proposta emmanoel santos pereira mediação guilherme ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
    indenização arbitrária dispensa discriminatória emmanoel ricardo Notícias: Notícias
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    Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
    tst acidente dano moral danos morais ministros acidente de trabalho eletricista ministros do trabalho emmanoel Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em...
    insalubridade tunholi pedreiro emmanoel cimento Notícias: Notícias
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    A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não contratar a quantidade devida de aprendizes, não conseguiu se eximir...
    cadastro de reserva gimenes emmanoel vigilância vagas aprendizes Notícias: Notícias
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    (Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
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    Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
    renato posse ives emmanoel nova direção Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.
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    A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
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    A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
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    A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.
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    A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.
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    Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.
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    O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.
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    A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
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    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
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  • CL
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    A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.
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