Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Seg, 23 set 2013 13:32:00 +0000) O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades...

greve liminar ect manutenção eizo ono augusto fontenele Notícias: Notícias
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O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.

indenização cerceamento liberdade eizo ono lourdes cortes prossegur locomoção senha Notícias: Notícias
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O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos.

prescrição estágio mário correia eizo ono Notícias: Notícias
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Quarta Turma do TST reafirmou entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, por não haver previsão legal de que a parcela compõe o...

contribuição aviso prévio previdenciária incidência cristina gimenes eizo ono indenizado Notícias: Notícias
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A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais".

guia validade recursal preenchimento cristina gimenes eizo ono Notícias: Notícias
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O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau.

indenização acidente prova olho perfurado eizo ono fernanda loureiro ferramenta indenização a motorista ordens Notícias: Notícias
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Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador.

penhora veículo eizo ono fernanda loureiro leasing Notícias: Notícias
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O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla.

conciliação eizo ono augusto fontenele ampla urp Notícias: Notícias
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Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo...

coletivo dano moral trabalho escravo eizo ono fernanda loureiro Notícias: Notícias
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O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes,

jornada adicional mário correia eizo ono noturno noturna prorrogada Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que não houve dano moral porque ele desempenhava a função de editor apenas na qualidade de substituto.

indenização jornalista registro expediente substituto mário correia eizo ono subeditor editor Notícias: Notícias
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a decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários.

justiça do trabalho competência eizo ono condições fernanda loureiro a caminho do trabalho bombeiros Notícias: Notícias
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Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada.

fgts reflexos incidência eizo ono lourdes cortes coisa julgada Notícias: Notícias
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O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável, de acordo com o artigo 37 da Constituição

professor banco do brasil acumulação cargo lourdes côrtes eizo ono escriturário Notícias: Notícias
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O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso.

indenização acidente prescrição viúva lourdes côrtes eizo ono ec 45 Notícias: Notícias
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A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.

acidente elétrica descumprimento cristina gimenes eizo ono serra ordens Notícias: Notícias
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Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.

fiscalização responsabilidade ect subsidiária lourdes tavares eizo ono Notícias: Notícias
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Para o relator, embora os apelidos não fossem "carinhosos ou positivos", não foi possível concluir que tenham atingido a honra ou a imagem do trabalhador.

dano indenização gerente eizo ono augusto fontenele orelha amarelo apelidos Notícias: Notícias
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Trabalhadora recebia o adicional em grau médio, mas a JT reconheceu direito ao máximo, porque os sanitários eram utilizados por grande número de pessoas.

banheiro adicional de insalubridade lourdes tavares eizo ono parque máximo Notícias: Notícias
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Segundo o hospital, não havia pessoas com necessidades especiais interessadas ou qualificadas para as vagas disponíveis.

multa cota deficiência ricardo reis eizo ono Notícias: Notícias

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