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O acidente, causado por descarrilamento, ocorreu em agosto de 2011 e deixou cinco mortos e 57 feridos.

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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.

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Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), com 17 votos, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da...

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Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

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A audiência ocorreu no TST, mas a empresa e o MPT vão continuar a negociação.

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Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

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O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

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Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

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Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

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Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

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A trabalhadora soube dos desvios realizados pela outra secretária em conta de sócio de escritório de advocacia, mas não alertou os superiores.

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Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa

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Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

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Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional

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O Órgão Especial aplicou ao caso a mesma regra dos servidores públicos.

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Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

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A atividade não está no rol do Ministério do Trabalho.

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Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público

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Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.

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Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

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O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.

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Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

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A situação não caracterizou contratação irregular.

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Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

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A CLT não exige a assinatura.

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Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral

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Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.

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Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

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Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.

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Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC

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As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.

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Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno

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A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.

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Empresa que apresentou apenas agendamento terá prazo para comprovar efetivação de depósito recursal

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A decisão foi tomada com fundamento no novo Código Civil.

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Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

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A indenização está prevista na Súmula 291 do TST.

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