Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.

estabilidade scheuermann justa causa discriminatória elaine rocha desídia Notícias: Notícias
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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...

calsing alcoolismo justa causa dispensa discriminatória porteiro fernanda loureiro crônico revertida Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.

delaíde transporte valores bradesco assalto gerente discriminatória dirceu arcoverde stress Notícias: Notícias
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.

aloysio alcoolismo reintegração dispensa discriminatória ricardo reis Notícias: Notícias
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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto ajuizamento retaliativa Notícias: Notícias
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...

indenização arbitrária dispensa discriminatória emmanoel ricardo Notícias: Notícias
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Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...

ministro tst justiça do trabalho justa causa discriminação discriminatória doença leucemia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.

discriminação deficiente dispensa discriminatória cota contratação deficiência física samarco marla lacerda auditivo Notícias: Notícias
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A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos após a ciência da empresa sobre a doença da trabalhadora.

dispensa discriminatória alencar douglas rodrigues marla lacerda executiva tuberculose Notícias: Notícias
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.

certidão augusto discriminatória conduta construtora lourdes tavares leite antecedentes criminais exigência carvalho cesar Notícias: Notícias
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.

reintegração dispensa discriminatória pimenta lourdes côrtes retaliação banestes freire josé roberto Notícias: Notícias
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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.

dispensa discriminatória augusto fontenele condições moradia setal veracel Notícias: Notícias
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Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.

câncer dispensa discriminatória lacerda lacerda paiva aldo renato guilherme santos fiandeira Notícias: Notícias
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.

moral dano indenização redução dispensa discriminatória doença material silvestrin fernanda loureiro cobradora surto psiquiátrica maluquinha Notícias: Notícias
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A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.

dispensa discriminatória período abalo mário correia cláudio brandão departamentos havan mastectomia pré-natalino Notícias: Notícias
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Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.

itaú augusto dispensa discriminatória leite lúpus fernanda loureiro carvalho cesar Notícias: Notícias
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.

dispensa discriminatória nula lourdes cortes cláudio brandão metalúrgico sintoma alzheimer Notícias: Notícias
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Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.

trabalho indenização reintegração dispensa discriminatória bresciani condições natalia oliveira reivindicação melhoria Notícias: Notícias
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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.

hiv rescisão fraude dispensa discriminatória alberto bresciani taciana giesel alberto camargo corrêa Notícias: Notícias
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.

indenização dano moral rescisão dispensa discriminatória gestante indireta taciana giesel Notícias: Notícias

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