Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...

multa augusto césar tutela descumprimento carmem feijó lourdes côrtes inibitória futuro Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.

acidente elétrica descumprimento cristina gimenes eizo ono serra ordens Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do TST considerou indevida a mudança, de ofício, da destinação da multa por descumprimento de obrigação de fazer.

multa obrigação previ aposentada descumprimento fat lourdes tavares alencar astreintes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações...

multa agra tunholi mpt trabalhistas indústria têxtil descumprimento reiterado obrigações Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região que determinou à Construtora OAS Ltda. o...

multa scheuermann arcoverde descumprimento oas normas de segurança Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 11 Abr 2013, 8h) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Praiamar Transportes Ltda., que pretendia aumentar o...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho greve liminar obrigação de fazer descumprimento decisão judicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB.

multa alexandre agra belmonte descumprimento fat decisão paula andrade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.

multa calsing audiência conciliação normas mpt segurança descumprimento maria assis guilherme santos citibank Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em recurso do sindicato dos trabalhadores, a Segunda Turma do TST decidiu que a multa deverá ser pagano valor total, não se limitando ao da obrigação principal.

sindicato multa cláusula coletiva convenção pimenta descumprimento mário correia principal freire josé roberto normativa ebal Notícias: Notícias

Camargo Corrêa é condenada a pagar R$ 3 milhões por irregularidades trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. terá que pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas leis trabalhistas. Ao examinar o caso na sessão...

direitos trabalhistas descumprimento jornadas extenuantes danos coletivos Notícias: Notícias

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A CLT tem regras próprias para a fase de execução.

multa sentença cpc descumprimento Notícias: Notícias

Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença

Artigo de Conteúdo Web

O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.

multa bresciani sentença ofensa processo devido processo legal descumprimento lourdes tavares infraero legal devido Notícias: Notícias

Telemar descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.

reintegração telemar judicial descumprimento carmem feijó lourdes côrtes alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.

normas fazenda dano moral coletivo trabalhistas descumprimento Notícias: Notícias

TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

Artigo de Conteúdo Web

A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho.

greve acordo coletivo metrô descumprimento abusividade Notícias: Notícias

Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.

multa descumprimento principal cláusula penal Notícias: Notícias

Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas

Artigo de Conteúdo Web

A destinação é prevista no CPC.

greve multa liminar descumprimento destinação Notícias: Notícias

TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.

sdc multa rodoviários pernambuco descumprimento dora maria da costa greve geral ordem judicial percentual mínimo Notícias: Notícias