Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de...

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(Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....

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Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú...

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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...

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A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...

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(Qua, 11 set 2013 10:34:00 +0000) A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio...

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à L. M.S. Vigilância e Segurança Privada Ltda. de pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo, em razão de anotação...

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(Qua, 05 jun 2013 16:32:00 +0000) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de...

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Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura

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A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10 m.

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Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

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No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.

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Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

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Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.

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Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva

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Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.

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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

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A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.

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Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência

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A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.

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Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

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Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

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A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

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Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo

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Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.

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Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.

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Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

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Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.

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