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Segundo o procurador Fernando Maciel, o convênio facilita a atuação da PGF e reduz o impacto previdenciário dos acidentes de trabalho.

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O juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

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(Qua, 21 Nov 2012, 14:20) A Quinta Turma do TST não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) que pretendia obrigar (fabricante de sacos de lixo) a firmar convênio...

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O uso do sistema permitirá mapear as transferências de recursos feitas pelo devedor em sentenças trabalhistas.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes. Eles fazem parte...

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TST e CSJT assinam acordo com bancos oficiais e garantem orçamento para 2017

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Após um ano de dificuldades e já prevendo o impacto da PEC dos gastos públicos no orçamento de 2017, a Justiça do Trabalho se adiantou na busca por novas fontes de receita.

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Convênio firmado com bancos oficiais dobra valor que JT terá para funcionar em 2017

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Com o convênio, os TRTs passarão a receber remuneração de 0,13% sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais. O rendimento será de aproximadamente R$ 750 milhões em 2017.

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GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

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A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações

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Enamat assina convênio com Escola Nacional da Magistratura

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O convênio promoverá a troca de experiências entre juízes de vários ramos do Judiciário.

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Convênio com TCU dará agilidade à execução trabalhista

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O CSJT é o primeiro órgão do Judiciário a ter um laboratório de combate à corrupção

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Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso

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O contrato de aprendizagem tem natureza especial e não gera vínculo com a administração.

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TST firma convênio com a Unimed para atendimento médico no território nacional

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A homologação do credenciamento se deu nesta quinta-feira (26).

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Rede da Unimed estará disponível para o TST-Saúde somente após trâmites contratuais

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Beneficiários do TST-Saúde poderão usar a rede Unimed em cerca de 45 dias.

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Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho

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Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à Justiça do Trabalho

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Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada

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O município não era o empregador e havia greve.

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O objetivo é a elaboração de funcionalidades que permitam a integração entre o PJe-JT e o sistema da Caixa.

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Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas

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O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.

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Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas

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A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.

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Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

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Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

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