Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

rescisória representante comercial bresciani augusto fontenele comissões descontos Notícias: Notícias
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A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

rescisória contrato prova representante comercial ônus verba marla lacerda ruptura Notícias: Notícias
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(Ter, 30 jul 2013 14:11:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não tem direito a adicional de...

comercial adicional de periculosidade bruno romeo posto gasolina área Notícias: Notícias
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(Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...

terceirização contrato comercial arezzo lourdes tavares caputo bastos facção siboney Notícias: Notícias
CL

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

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Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização

terceirização vínculo emprego comercial representação telefonia consultora Notícias: Notícias
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Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes

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Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais

comercial cota condomínio aprendizagem estabelecimento residencial Notícias: Notícias
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Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial

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A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.

site vínculo emprego representante comercial urbano alessandro jacó compras peixe Notícias: Notícias
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Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

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O contrato de franquia não equivale à terceirização.

contrato comercial regular franquia boticário Notícias: Notícias
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Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias
CL

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

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Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

justiça comum comercial homologação reconhecimento de vínculo coisa julgada vieira de mello filho distrato Notícias: Notícias
CL

Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem

indenização acidente responsabilidade comercial construtora piloto Notícias: Notícias
CL

Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

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O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização.

vídeo comercial imagem internet escola divulgação youtube professora uso indevido Notícias: Notícias
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O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...

acordo renato paiva vínculo emprego justiça representante comercial mário correia coisa julgada coisa julgada comum Notícias: Notícias
CL

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O entendimento foi o de que a relação era de parceria comercial com profissional autônoma, sem a subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo.

vínculo comercial parceria fernanda loureiro escritório arquiteta arquitetura design autônoma Notícias: Notícias
RB

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(Qua, 12 Set 2012, 14:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma empregada do departamento comercial da Empresa Editora A Tarde S.A. não tem direito ao adicional por...

comercial radialista enquadramento a tarde Notícias: Notícias
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(Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...

walmir vínculo gimenes representante comercial autônomo Notícias: Notícias
CL

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O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

vínculo representante comercial concorrente reconhecimento alberto bresciani alberto paula andrade Notícias: Notícias
MF

Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expor a outros empregados

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(Ter, 04 Jul 2017) Em dois julgamentos recentes, a Primeira e Sétima Turmas do TST rejeitaram recursos contra o pagamento de indenizações por dano moral devido a revistas abusivas em bolsas e...

brasil revista comercial guararapes cencosud salvador Notícias: Notícias » Radio - Notícias Destaque Notícias
CL

Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante

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Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.

terceirização contrato vigilante carro forte comercial civil Notícias: Notícias
CL

Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

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O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.

terceirização motorista contrato comercial civil carreteiro transporte de carga Notícias: Notícias

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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

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(Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...

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Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização

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Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais

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A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.

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O contrato de franquia não equivale à terceirização.

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

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Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

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O entendimento foi o de que a relação era de parceria comercial com profissional autônoma, sem a subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo.

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(Qua, 12 Set 2012, 14:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma empregada do departamento comercial da Empresa Editora A Tarde S.A. não tem direito ao adicional por...

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(Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...

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O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

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Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.

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O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.

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