Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional.

caputo indenização banheiro câmara lourdes tavares municipal guarda Notícias: Notícias
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A regulamentação do tema dispensa a apresentação posterior de originais ou cópias autenticadas.

caputo e-doc lourdes tavares cópia autenticada Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST entende que a concessão de condições especiais à mulher não fere o princípio da igualdade.

caputo intervalo clt lourdes tavares marisa mulheres Notícias: Notícias
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Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social.

caputo multa fgts cláusula inválida lourdes tavares continuidade Notícias: Notícias
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O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.

caputo responsabilidade dirceu arcoverde dono da obra samarco Notícias: Notícias
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O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

caputo indenização jornalista acidente perna fratura bastos alessandro jacó automóvel infoglobo Notícias: Notícias
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O caso não seria de acréscimo salarial, mas de diversidade de atribuições dentro da mesma jornada de trabalho.

caputo motorista função acúmulo ambulância augusto fontenele socorrista bastos Notícias: Notícias
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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

caputo multa atraso rescisão artigo 477 falecimento morte trabalhador augusto fontenele bastos Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.

caputo evento meta lourdes cortes participação bastos voluntário Notícias: Notícias
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Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para...

caputo dano moral assédio gimenes incompetente burra Notícias: Notícias
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A ausência de intimação da empregadora para o acompanhamento da realização de laudo pericial relativo ao adicional de insalubridade pleiteado por um gari constituiu cerceamento de defesa da...

caputo intimação nulidade perícia tavares Notícias: Notícias
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(Sex, 03 mai 2013 06:05:00 +0000) Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a jornada de trabalho, não receberá...

caputo acidente tunholi laranjeira atropelamento trajeto ataque cão Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.

caputo justiça lourdes tavares gratuita bastos litigância má-fé Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.

caputo indenização motorista assalto responsabilidade cigarros carga bastos souza cruz marla lacerda visada Notícias: Notícias
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A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST.

caputo indenização família pedreiro assassinato colega tiros bastos marla lacerda desentendimento Notícias: Notícias
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O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC.

caputo extra dumping social julgamento paula andrade pedido bastos específico petita Notícias: Notícias
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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.

caputo jornada controle externa bastos marla lacerda Notícias: Notícias
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

caputo terceirização responsabilidade franquia lourdes côrtes bastos Notícias: Notícias
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...

caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC.

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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.

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