Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

trabalho acordo adiado multa cláusula augusto césar acordo coletivo pão de açúcar trabalhador descumprimento lourdes tavares leite carvalho 1º de maio tácito normtiva Notícias: Notícias
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.

sindicato demissão augusto invalidade homologação carmem feijó lourdes cortes leite a pedido carvalho cesar Notícias: Notícias
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Os empregados que que faziam jornada de oito horas tinham três pausas: uma hora para o almoço, e mais duas de dez minutos, pela manhã e no meio da tarde.

augusto hora extra café taciana giesel carvalho cesar toyota pausa Notícias: Notícias
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Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

indenização luterana augusto césar leite fernanda loureiro cabeça carvalho comunidade evangélica galinha Notícias: Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.

walmir augusto prova penhora fontenele residência imóvel costa oliveira bem penhorado Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.

terceirização augusto equiparação césar celetista estatutário penitenciário agente leite carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.

fgts augusto prescrição diferença césar quinquenal recolhimento por fora leite carvalho alessandro jacó trintenária Notícias: Notícias
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

indenização demissão augusto fgv césar professora lourdes tavares leite político carvalho motivo Notícias: Notícias
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O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.

contribuição augusto fontenele vieira igreja universal sindical mello reino deus filha Notícias: Notícias
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A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.

augusto curitiba shopping ricardo reis leite carvalho cesar parkshopping espaço amamentação Notícias: Notícias
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.

augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante Notícias: Notícias
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O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

domingos feriados paraná augusto supermercados funcionamento leite mario correia carvalho cesar clevelândia Notícias: Notícias
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A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.

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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.

execução intimação augusto plano especial césar cedae notificação lourdes tavares carvalho Notícias: Notícias
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Embora tivesse direito à jornada dos bancários, por atuar no setor de cobrança, ele trabalhava cerca de dez horas por dia, com intervalo de 40 minutos.

horas extras augusto renner césar intervalo intrajornada mário correia carvalho Notícias: Notícias
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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.

insalubridade augusto doença césar hospital lourdes côrtes área paciente máximo isolamento grau carvalho infectocontagiosa Notícias: Notícias
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A decisão seguiu a Súmula 364 do TST, que prevê o direito ao adicional no caso de exposição permanente ao risco de forma intermitente.

periculosidade augusto adicional vigilante césar transmissão elétrica lourdes cortes carvalho linha Notícias: Notícias
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

indenização augusto responsabilidade viúva césar lourdes côrtes queda piloto carvalho avião Notícias: Notícias
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Como havia norma expressa da empresa proibindo o uso do aparelho, o entendimento foi o de que houve ato de insubordinação e indisciplina.

celular justa causa augusto telemarketing césar lourdes tavares operador carvalho Notícias: Notícias

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