ATO DIA DO SERVIDOR Baixar ATO DIA DO SERVIDOR

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A medida leva em consideração as dificuldades de locomoção no trânsito em função dos jogos.

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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

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Os tradicionais grupos folclóricos bois-bumbá Garantido e Caprichoso fizeram a festa durante o Ato Pelo Trabalho Seguro no canteiro de obras da Arena da Amazônia. As autoridades presentes e os...

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(Qua, 10 Abr 2013, 9h) O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), assinou o Ato CSJT...

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(Qua, 13 Mar 2013, 13h) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), assinou ato que institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos...

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O expediente será das 13 h às 18h, e o atendimento ao público das 9h às 18h.

julho ato expediente Notícias: Notícias

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(Ter, 20 ago 2013 17:32:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que...

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TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial

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O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente.

regulamentação depósito recursal ato seguro fiança garantia bancária Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada

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Medida faz parte do Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pela Presidência do TST

ato brito pereira jornada reduzida amamentação Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Ato regulamenta o horário de funcionamento do TST no mês de janeiro

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De 9 a 31 de janeiro de 2017, o horário de expediente do TST será das 13h às 18h.

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Expediente do TST será reduzido em julho

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(Qua, 28 jun 2017 12:57:00 +0000) O expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho será das 13h às 18h. As áreas ligadas a serviços processuais (Secretaria-Geral...

julho ato expediente Notícias: Notícias

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O STF entende que as empresas públicas devem motivar a dispensa, em face dos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade.

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(Seg, 02 fev 2015 17:04:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 16 e 17/2, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei...

ato carnaval expediente Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Em ato pelo Trabalho Seguro, governo do Ceará assina decreto que obriga capacitação de trabalhadores

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(Sex, 17 Ago 2012, 12:16:00) O oitavo ato pelo Trabalho Seguro, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal...

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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

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Programa incentiva a participação feminina no TST

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Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos.

ato mulher incentivo participação valorização Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Presidência Notícias: Notícias

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

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A medida foi considerada ato discriminatório.

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TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

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A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados.

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Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho

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Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa

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