Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Ter, 23 Dez 2014 - 17:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, de São Paulo, por doença...

moral dano indenização doença fundação casa agente ameaças violência alessandro jacó psicológica rebeliões Notícias: Notícias
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Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.

vínculo emprego pimenta manicure freire josé roberto salão beleza alessandro jacó Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, a arbitragem não se aplica aos contratos individuais de trabalho, porque neles estão garantidos direitos indisponíveis.

inválida rescisória direito arbitragem verbas decisão indisponível alessandro jacó Notícias: Notícias
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A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização (ISO).

walmir insalubridade cobrador ônibus costa oliveira alessandro jacó vibração mecânica Notícias: Notícias
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O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

registro cancelamento portuário avulso ogmo estivador silvestrin intercâmbio alessandro jacó mão de obra Notícias: Notícias

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(Ter, 23 Dez 2014 - 17:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, de São Paulo, por doença...

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Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.

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Segundo a jurisprudência do TST, a arbitragem não se aplica aos contratos individuais de trabalho, porque neles estão garantidos direitos indisponíveis.

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A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização (ISO).

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O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

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