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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...

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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.

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(Seg, 28 Jan 2013, 8h) A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência...

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(Sex, 12 Abr 2013, 9h) Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que determinou aos Correios a reintegração ao emprego de um carteiro dependente químico e alcoólatra foi mantida...

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A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho.

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JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo

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Ele foi dispensado quando passou a apresentar comportamento desidioso, gerando insatisfação nos clientes.

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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...

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Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória

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Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta e prova.

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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.

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Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo

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(Seg, 28 Mai 2012 09:58:00) A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma do...

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A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

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Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo

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Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.

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Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa

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Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.

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