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Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares.

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Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

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Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.

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O fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade do BB.

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Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.

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Condenado a reconhecer o vínculo de uma ex-estagiária, o banco não cumpriu a determinação e o juízo teve de autorizar busca e apreensão do documento.

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Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).

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O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

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A decisão baseou-se na Lei Complementar estadual 315/83 de São Paulo, que garante o adicional àqueles que exercem atividades em penitenciárias.

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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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O uso dos EPIs não eliminava totalmente a insalubridade, sendo necessária a concessão de intervalos para recuperação térmica do organismo.

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Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.

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A constatação de indícios de fraude afasta a proteção garantida pela lei ao bem de família, que em situação regular não pode ser penhorado.

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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.

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A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.

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Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.

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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.

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