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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

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O juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

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Depoimentos e perícia demonstraram que a pasta do diretor não estava protegida nem exigia senha para ser acessada.

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A situação, que o o obrigou a ficar diante do computador sem trabalhar, foi considerada assédio moral.

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(Ter, 11 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Nutrisavour Comércio de Alimentos Ltda., franquia da rede Mac Donald's em Sorocaba...

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Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

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A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

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TST recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça

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A condecoração do Ministério da Justiça premia autoridades e instituições que contribuíram para a democratização do acesso à Justiça

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Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

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O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.

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Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

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A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

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Segundo o professor, o sistema da faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.

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O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.

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Segundo o documento, o TST teve 100% de taxa de resposta e 83% de taxa de precisão às respostas.

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O portal Acesso à Informação do TST já está na Internet

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(Seg, 13 Ago 2012, 16:14:00) O portal Acesso à Informação do TST já está ativo no site do Tribunal na Internet. Nele são encontradas informações, emails e telefones de setores e gabinetes dos...

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Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário

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Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.

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Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade

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A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.

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Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas

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Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.

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Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor

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O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.

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