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    TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa
    Artigo de Conteúdo Web
    O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
    pesar nota walmir oliveira da costa luto covid-19 Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
    Artigo de Conteúdo Web
    No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
    trabalho infantil lixão dano moral coletivo construtora porto velho dirceu arcoverde walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia
    condenação depósito obrigação pecúnia lourdes tavares walmir oliveira da costa deposito recursal não fazer Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
    banheiro ricardo reis uso do banheiro primeira turma walmir oliveira da costa banheiro restrição Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT
    Artigo de Conteúdo Web
    O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.
    lei pelé inconstitucionalidade vínculo de emprego atletas alessandro jacó walmir oliveira da costa cláusula de reserva de plenário categorias de base Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
    Artigo de Conteúdo Web
    A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.
    responsabilidade causa morte laudo lourdes tavares plataforma petróleo walmir oliveira da costa inconclusivo Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
    indenização prisão copel lourdes tavares diretor walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com confirmação de câncer com metástases, ele foi designado para longas viagens embarcado.
    câncer lourdes côrtes exames periódicos transpetro walmir oliveira da costa embarcado Notícias: Notícias
  • CL
    Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.
    primeira turma walmir oliveira da costa prescrição contrato de estágio Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
    registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
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