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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...

estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.

estabilidade scheuermann justa causa discriminatória elaine rocha desídia Notícias: Notícias
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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.

estabilidade prova gestante cristina gimenes honda Notícias: Notícias
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Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade.

dalazen estabilidade prazo acidente contrato determinado contrato por tempo determinado fernanda loureiro safrista Notícias: Notícias
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O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.

acordo estabilidade augusto fontenele cade fusão garoto nestlé Notícias: Notícias
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A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...

cipa estabilidade freire pimenta validade eleição fernanda loureiro Notícias: Notícias
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...

estabilidade indenização calsing reintegração gestante cristina gimenes Notícias: Notícias
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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.

estabilidade cargo confiança sindical dirigente mário correia márcio eurico Notícias: Notícias
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias
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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado

estabilidade greve sdc godinho lourdes côrtes temporários Notícias: Notícias

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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado

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