Gestão Documental e Memória

Eliminação de Documentos

 

Descarte de Imposto de Renda:

 

PROCESSO TST N.º 505.051/2013-5

Eliminação de 2062 processos de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos servidores do TST, do período de 1994 a 2005.

Endereço eletrônico: https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/01-2014-DESCARTE-IR.pdf

 

Processo Administrativo TST 501.977/2016-1

Eliminação de Documentos n.º 01/2016, composta por três processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do TST, relativos ao período de 2007 a 2009 (75 volumes e 2449 declarantes).

Endereço eletrônico: https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/01_2016.pdf

 

Processo TST n.º 502.801/2018-3

Eliminação de dois processos administrativos de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, do período de 2007 e 2009.

Endereço eletrônico: https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/1_2018_Eliminacao_IR.pdf

 

Descarte de faturas médicas – DISC:

 

Processo TST n.º 500.729/2014-4

Eliminação de 209 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamento de despesas à rede credenciada ao plano de saúde do TST referente aos anos de 2007 e 2008.

Endereço eletrônico: https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/Edital_ciencia_eliminacao_faturas_medicas.pdf

 

Processo TST n.º 6000522/2021-00

Eliminação de 728 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamento de despesas à rede credenciada ao plano de saúde do TST referente aos anos de 2009 e 2011.

Endereço eletrônico:

- Listagem 

https://www.tst.jus.br/documents/10157/31711220/SEI_0128402_Listagem_de_Eliminacao_de_Documentos_1.pdf

- Edital

https://www.tst.jus.br/documents/10157/31711220/SEI_0128448_Edital_de_Ciencia_de_Eliminacao_de_Documentos_1.pdf

 

Processo TST n.º 6006069/2024-00

Eliminação de 521 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamento de despesas à rede credenciada ao plano de saúde do TST referente aos anos de 2012 e 2013.

Endereço eletrônico:

- Listagem

https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/SEI_0665965_Listagem_de_Eliminacao_de_Documentos_2.pdf

- Edital

https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/SEI_0666133_Edital_de_Ciencia_de_Eliminacao_de_Documentos_2.pdf

- Termo

https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/SEI_0737625_Termo.pdf

 

Descarte de Guias de remessa de processos:

 

Processo TST n.º 6004779/2024-00

Eliminação de 1.084 caixas-box de Guias de remessa de processos referente aos anos de 1994 a 2013.

Endereço eletrônico:

- Listagem

https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/SEI_0650165_Listagem_de_Eliminacao_de_Documentos_1.pdf

- Edital

https://www.tst.jus.br/documents/10157/31711220/SEI_0128448_Edital_de_Ciencia_de_Eliminacao_de_Documentos_1.pdf

Termo

https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/SEI_0729114_Termo.pdf

 

Descarte de :

 

Processo TST n.º 6011089/2025-00

Eliminação de 199 caixas-box de cópias de petições e guias judiciais referentes ao período de 1990 a 2010 do Tribunal Superior do Trabalho.

Endereço eletrônico:

- Listagem

https://www.tst.jus.br/documents/d/guest/sei1016061listagemdeeliminacaodedocumentos1

 

- Edital

https://www.tst.jus.br/documents/d/guest/sei1114864editaldecienciadeeliminacaodedocumentos2

- Termo

https://www.tst.jus.br/documents/d/guest/sei1160748termo

 

 

Descarte de despachos (cópias), guias, termos, contas e correspondências administrativas:

 

Processo TST n.º 6004090/2025-00

Eliminação de 876 caixas-box com despachos (cópias), guias, termos, contas e correspondências administrativas referentes ao período de 1956 a 2014 do Tribunal Superior do Trabalho.

Endereço eletrônico:

- Listagem

sei1114525listagemdeeliminacaodedocumentos2

- Edital

https://www.tst.jus.br/documents/d/guest/sei1016118editaldecienciadeeliminacaodedocumentos1

 

- Termo

https://www.tst.jus.br/documents/d/guest/sei1160935termo

 

 

 

 

 


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