Oscar Saraiva

Biografia

Oscar Saraiva

Foto Ministro Oscar Saraiva

Oscar Saraiva

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Atuação no TST: 19/01/1955 até 06/03/1960.

Lei vigente à época de nomeação: Lei nº 2.244, de 23 de junho de 1954.

Antecedido por: Lei n° 2.244/54.

Sucedido por: Fernando Carneiro da Cunha Nobrega.

Data de nascimento: 30 de maio de 1903.

Naturalidade: São Paulo - SP.

Formação Acadêmica:

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Principais Atividades:

Magistratura:

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 19 de janeiro de 1955 a 06 de março de 1960.
Eleito Vice-Presidente do TST no ano de 1959.
Exerceu o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de abril de 1960.
Convocado para o Supremo Tribunal Federal, em substituição, no período de 21 a 30 de setembro de 1960.
Membro Suplente do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio de 1963 a 1965.
Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de junho de 1966.
Presidente do Tribunal Federal de Recursos e Conselho da Justiça Federal, no biênio de 1967 a 1969.

Outros:

Procurador do Departamento Nacional do Trabalho em 1934; Representante do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Exerceu o cargo de Procurador-Geral, em Comissão, do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), entre o período de janeiro de 1928 e maio de 1931.
Presidente da Fundação Rádio Mauá e da Comissão Permanente de Direito Social Internacional em 1941.
Integrou a comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, em 1942. Tal comissão foi composta por Oscar Saraiva, então Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, na qualidade de Presidente, e quatro Procuradores do Trabalho na condição de membros, a saber, Arnaldo Süssekind, Luiz Augusto do Rego Monteiro, Segadas Vianna e Dorval Lacerda.

Medalhas e Comendas:

Congressos, Conferências, e afins:

Conferência Interamericana de Seguridade Social, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Rio de Janeiro.
Conferência Internacional do Trabalho, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Montevidéu, Uruguai.
Conferência Internacional do Trabalho, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Genebra, Suíça, 1967.

Falecimento: 20 de agosto de 1969.

Produção Bibliográfica:

https://hdl.handle.net/20.500.12178/23639

Fontes:

Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.