O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O acordo se refere ao biênio 2016/2017 e foi feito com base em proposta de conciliação apresentada pelo vice-presidente.

O reajuste é de 8,28% sobre os salários (IPCA cheio menos 1%) e 9,28% sobre os benefícios, retroativo a 1º de maio, com pagamento na próxima folha. O acordo prevê ainda facionamento de férias para maiores de 50 anos, licença paternidade de 20 dias e auxílio para filhos ou dependentes com deficiência, no valor de R$ 700.

A negociação começou com um procedimento de mediação e conciliação pré-processual em junho. Por uma questão de prazo legal, o sindicato ajuizou dissídio coletivo no fim de julho. O principal impasse referia-se ao reajuste dos salários: o sindicato pretendia aumento de 9,28% (IPCA), mas a empresa só aceitava o percentual de 8,28%.

Em audiência de conciliação em outubro, o ministro Emmanoel Pereira apresentou sua proposta de acordo. Foram realizadas ainda várias reuniões bilaterais e unilaterais com as partes, que resultaram na proposta homologada nesta quarta, aprovada em assembleia da categoria.

O vice-presidente manifestou sua satisfação com o acordo e elogiou a disposição e o empenho de todos na busca de uma conciliação que atendesse aos interesses das partes, mesmo diante de situação econômica atual. Ele lembrou a importância da Embrapa para o país e elogiou o reconhecido profissionalismo e dedicação dos seus empregados.

(Augusto Fontenele/CF. Fotos: Aldo Dias)

Processo: DC-15702-05.2016.5.00.0000