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null TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.

Mosaico da sessão telepresencial do Tribunal Pleno em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

Mosaico da sessão telepresencial do Tribunal Pleno em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

03/05/21 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária telepresencial do Tribunal Pleno para homenagear o ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28), por complicações decorrentes da covid-19. Todos os integrantes da Corte participaram da sessão, juntamente com familiares do ministro e de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia. 

Ao abrir a sessão, a presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou a trajetória profissional do ministro, “rompendo paradigmas e buscando novos desafios”, e fez um breve histórico da sua carreira como magistrado e professor. “O ministro Walmir estará eternamente presente na memória da Justiça do Trabalho, em especial desta Corte Superior, e de toda a sociedade brasileira, por sua atuação diligente, íntegra e competente como magistrado e cidadão”, afirmou.

Ela destacou sua vocação para a vida acadêmica e sua dedicação ao aprendizado. “Ele entendia que a educação é fundamental para o fortalecimento do espírito e do caráter”, afirmou, ao lembrar que sua dissertação de mestrado, que obteve nota máxima, foi publicada em livro, intitulado “O Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração”. 

Por unanimidade, foi aprovada a proposta da ministra de outorgar o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa ao Auditório do 1º andar do Bloco B do TST. 

Homenagens dos ministros

O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou a “tarefa mais difícil”, que é a manifestação em prol de um amigo, que “se foi sem se despedir”. Segundo ele, o ministro Walmir “queria ver um novo tempo, muito mais justo, mas foi dragado por essa temível doença, com outros 400 mil brasileiros” que também partiram. Falou, também, da amizade e da admiração pelo profissional que, “de origem simples, com esforço, talento e inteligência, conquistou todos os postos de trabalho e cargos da carreira, além de títulos universitários, rompendo a lógica perversa da nossa sociedade, onde a meritocracia reside no sobrenome e no patrimônio de nossas elites”. Segundo ele, o ministro Walmir, “íntegro, honesto e preparado”, era “duro em suas posições jurídicas, porque as construía com muita consciência e trabalho”. 

O ministro Aloysio Correia da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, disse que o momento é de consternação pela partida abrupta e precipitada do amigo. “Receber a notícia nos trouxe um desalento profundo, sobretudo diante da calamidade por que passa o mundo, onde o desfecho tem sido a perda de pessoas que também serviam ao nosso país”, afirmou. O corregedor-geral salientou a inegável dedicação do homenageado ao Direito do Trabalho, principalmente ao Direito Processual, e sua trajetória como acadêmico. “Sua obra jurídica servirá como inspiração para aqueles que vão seguir o caminho do Direito”, afirmou. 

Em nome da Primeira Turma, da qual o ministro Walmir era presidente, o ministro Hugo Scheurmann, manifestou profunda tristeza e lembrou a convivência de mais de nove anos no colegiado. “Perdemos um colega e amigo do coração”, disse. “Perdeu o TST um de seus mais ilustres ministros, e perdeu a Justiça do Trabalho um mestre e um jurista magnífico”. Segundo o ministro, o homenageado era “firme em suas posições, mas não inflexível, aberto ao diálogo e às novas reflexões sobre o Direito, sempre preocupado em realizar a verdadeira justiça”.

O presidente da Segunda Turma, ministro José Roberto Pimenta, transmitiu à família do ministro Walmir a solidariedade pela perda prematura,  “por essa doença terrível”, que já vitimou mais de 400 mil brasileiros. “O ministro Walmir é um deles, e bem representa essa dor imensa que está atingindo a todos nós”.  Ele também ressaltou sua firmeza nas posições jurídicas, a disposição para o diálogo e a sua preocupação de sempre chegar à solução mais justa possível, “dentro da técnica processual que dominava como ninguém”. 

O presidente da Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, lembrou que vivemos tempos difíceis, de perdas, “em que as piores faces da finitude revelam-se milhares de vezes a cada dia”. A perda de um amigo tão querido, segundo ele, é uma dor maior, uma emoção maior, um espanto maior”. Bresciani lembrou o convívio de cerca de duas décadas e o crescimento de sua admiração pelo “homem de muitas batalhas, superações, vitórias conquistadas por sua inteligência e perseverança”. O ministro Walmir foi, segundo ele, um apaixonado pelo seu trabalho e “um juiz de referência”. 

O ministro Ives Gandra, que preside a Quarta Turma, falou do rigor técnico do ministro Walmir nas questões processuais e de sua atuação de destaque tanto na magistratura quanto no magistério. Mas ressaltou, também, outro traço marcante de sua personalidade: o bom humor. Ele lembrou uma visita que fizeram ao Vaticano em 2016, quando “roubou” do Papa Francisco uma risada, ao presenteá-lo com uma camisa do Paysandu, time do Pará que havia derrotado o San Lorenzo, time do papa. 

Por sua vez, o presidente da Quinta Turma, ministro Douglas Alencar, salientou o espírito alegre e instigante do ministro Walmir, “colhido pelo vírus da covid-19, mas não sem antes travar, como era próprio da sua personalidade, mais um embate na guerra pela vida”. O convívio com o colega e amigo, segundo ele, era marcado por opiniões e questionamentos múltiplos sobre temas diversos das agendas jurídica e política nacionais. O ministro também lembrou o respeito granjeado pelo homenageado na comunidade jurídica, em razão de sua postura “atenta e arguta”.  

Já o presidente da Sexta Turma, ministro Augusto César, registrou que o ministro Walmir era “irredutível” quando assumia posição em relação a algum tema de qualquer área do Direito, de forma incisivo e muito persuasiva. “Walmir fez e faz parte da nossa história e de tantas histórias que se incorporam à história da Justiça do Trabalho”, assinalou. “Mas essa personalidade aguerrida, de inquestionável lealdade intelectual, combinava-se nele com a disposição de rever seu entendimento em prol da construção coletiva de uma jurisprudência que se estabilizasse ao final”.

O ministro Cláudio Brandão, presidente da Sétima Turma, citou a música “Caminhos do Coração”, de Gonzaguinha para, em nome dos demais integrantes do colegiado, ministros Renato de Lacerda Paiva e Evandro Valadão, homenagear o amigo. Na música, o artista lembra que, em todos os lugares em que passou, deixou “um abraço amigo, um prato de comida e um canto para dormir e sonhar”. “A trajetória do ministro Walmir tem um pouco disso: alguém que saiu de uma pequena cidade do interior da imensidão do Pará pela vida, a conquistar o mundo, e chegou até o TST”, comparou. 

Emocionada, a presidente da Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ressaltou a atuação “perfeita” do ministro Walmir, que era o vice-diretor da escola. “Ele conciliava as virtudes da magistratura e da docência”, afirmou. A ministra ressaltou sua solicitude e sua disponibilidade em todas as ocasiões e lembrou que os novos juízes que iniciaram, nesta segunda-feira, o Curso de Formação Inicial da Enamat, resolveram, espontaneamente, dar à turma o nome do ministro Walmir. “Eles foram sabatinados pelo ministro Walmir e o adoravam”, frisou.

MPT

Para o procurador-geral do trabalho, Alberto Balazeiro, a morte prematura do ministro Walmir Oliveira da Costa é uma perda irreparável para toda a comunidade jurídica e a sociedade. “O Direito ficou menor sem esse brilhante jurista”.

Balazeiro lembrou a participação ativa do ministro em bancas de concursos do Ministério Público do Trabalho e em eventos de formação de procuradores e servidores. “Ele personificava os ideais constitucionais e o compromisso com a construção da sociedade visionada em 1988”, ressaltou.

OAB

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Mauro Menezes destacou o comprometimento do ministro Walmir Oliveira da Costa com as virtudes da magistratura. “Compenetrado, dedicado, inteligente, sempre fiel aos limites e à ciência do processo, estava sempre de portas abertas para o diálogo com os advogados”, assinalou. “Tinha posições firmes, mas nunca se furtava ao debate”.

Assista, na íntegra, à sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta segunda (3)

(LT, CF)

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