1º/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na última semana a Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, produzida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A publicação se propõe a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.

O documento foi entregue pela juíza  Luciana Conforti, presidente da Anamatra, e pela juíza Renata Nóbrega, integrante da Comissão LGBTQIAPN+ da associação.

A cartilha aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e inclui informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais. Também são recomendadas obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

(Com informações da Anamatra)