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null PJe-Calc é tema de reunião entre presidente do TST e representantes da OAB

Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista.

Impressão da tela da reunião por videoconferência

Impressão da tela da reunião por videoconferência

24/11/20 - Em audiência virtual nesta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, conversou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o PJe-Calc. O sistema foi desenvolvido para uniformizar os cálculos trabalhistas e, de acordo com o Ato CSJT.GP.SG 89/2020, deve se tornar obrigatório na juntada de cálculos aos autos do processo a partir de 1º de janeiro de 2021.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, apresentou à ministra estudo técnico com propostas de aperfeiçoamento da ferramenta que beneficiariam advogados e peritos. Foi feita ainda sugestão de adiamento da obrigatoriedade a partir de janeiro ou de alteração para uso facultativo, até que eventuais ajustes possam ser feitos.  “Não há intenção de barrar a marcha do progresso trazida pelo PJe”, afirmou. “O que nós queremos é facilitar a utilização do sistema para os que têm mais dificuldades”.

A presidente do TST e do CSJT destacou que sugestões são sempre bem-vindas e que o estudo técnico será avaliado pelo Comitê Gestor do PJe na Justiça do Trabalho. “Desejamos a contribuição dos usuários para que o aperfeiçoamento seja constante. Compreendemos as preocupações e vamos avaliar as medidas possíveis, que incluem a eventual criação de um grupo de trabalho com participação da OAB para análise da questão”, afirmou a ministra Maria Cristina. 

Também participaram da audiência os advogados Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Carlos Schimer Cardoso, o juiz auxiliar da Presidência do CSJT Rogério Neiva e o assessor da Presidência do TST Fábio Portela Lopes de Almeida. 

(PR)

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