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null Maria Helena Mallmann tomará posse no dia 23 como ministra do TST


A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14h,  o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi nomeada no último dia 3 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A posse administrativa será no Gabinete da Presidência do TST, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen. A sessão solene será marcada já no ano judiciário de 2015, que se inicia em 2 de fevereiro.

Nascida em Estrela (RS), Mallmann é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região (RS) em 1981. Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013).

A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No dia 11 de novembro deste ano, teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de ministra do TST.

Na sabatina, ocorrida em agosto deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Mallmann recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, aos bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. Também na ocasião, defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e na celeridade na solução de conflitos.

Com a posse da nova ministra na próxima terça, o Tribunal Superior do Trabalho terá reestabelecida a sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.

(Ricardo Reis/CF)

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