08/02/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (8), negociação para firmar acordo de cooperação técnica com objetivo de reduzir a litigiosidade da União, que conta hoje com aproximadamente 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária. 

Ao louvar a iniciativa da União, o ministro afirmou que a iniciativa pode servir como exemplo para outros entes da administração pública direta e indireta. “A propagação da medida resultaria em um grande avanço para o Judiciário brasileiro, que poderá melhor dirimir os conflitos sociais”, afirmou.

Estavam presentes o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio de Almeida, e a procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli. Na sua avaliação, o interesse público estará melhor atendido com a redução do número de processos em que a União é parte, em observância à responsabilidade social para com as pessoas que prestam serviços aos órgãos públicos e à economicidade para com o ente público e o Judiciário.

Também participaram da reunião a juíza Roberta Carvalho e o juiz Cesar Pritsch, auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.