Normativos

Direcionadores

Resolução Administrativa Nº 1232, de 24 de maio de 2007 - Cria a Assessoria de Gestão Estratégica do TST - ASGE. Em 27/5/2022, foi publicada a Resolução Administrativa Nº 2320, de 16 de maio de 2022, transformando a ASGE em Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica - SEGGE.

Regulamento Geral do TST – Atribui à Assessoria de Gestão Estratégica a competência de apoiar o planejamento estratégico do Tribunal (Art. 9º) e institui a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico (art. 119).

Resolução 325/2020 do CNJ - Institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026,  define as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário.  Resolução 70/2009 do CNJ - Institui que todos os tribunais devem elaborar ou revisar seus Planejamentos a partir dos Direcionadores Estratégicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 16 de fevereiro de 2009, o Conselho apresentou o Planejamento Estratégico para o Judiciário, elaborado com a participação de 87 tribunais de todos os segmentos da Justiça. Resolução 198/2014 do CNJ -   Revoga a Resolução 70/2009 do CNJ. Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução Administrativa Nº 2191/2020Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2021 a 2026. Resolução Administrativa Nº 1693/2014 - Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2015 a 2020.

Ato TST.GP.Nº 388/2020 – Institui a Política de Governança da Estratégia do Tribunal Superior do Trabalho. Ato TST.GP.Nº 786/2012 - Institui o Sistema de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho - SIGEST e dá outras providências. Ato TST.ASGE.SEGP.GP Nº 280/2018 - Institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Ato TST.GP.Nº 780/2011 – Institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Ato TST.ASGE.GP Nº 143-A/2013 - Institui o Escritório de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.