Execução Trabalhista

2/10/2025 - A Justiça do Trabalho do Ceará arrecadou R$ 237,9 milhões na 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025, encerrada na última sexta-feira (19/9). Com o resultado, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) alcançou o terceiro lugar entre os tribunais de porte médio e ficou em nono lugar no cômputo geral. A Justiça do Trabalho movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro), em todo o Brasil. O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado.

A presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, agradeceu o empenho de magistrados e de servidores dos Centros de Conciliação (Cejuscs) de primeiro e segundo graus e das demais unidades judiciárias. “Este resultado, que orgulha nossa instituição, somente foi possível graças ao trabalho dedicado de servidores e magistrados comprometidos com uma jurisdição célere e justa. Para além dos resultados a nível nacional, a maior satisfação do nosso TRT é ver concretizada a prestação jurisdicional, mediante o efetivo recebimento pelos trabalhadores dos créditos que lhes foram garantidos em decisões judiciais”.

Foram realizadas ao todo 2.054 audiências e homologados 761 acordos na Justiça do Trabalho do Ceará, que somaram R$ 23,2 milhões. Os valores liberados via alvarás judiciais representaram R$ 102,9 milhões, além de R$ 12,8 milhões que entraram nos cofres públicos por meio de arrecadação previdenciária e de Imposto de Renda. Outro valor significativo foi o decorrente de precatórios e RPVs que totalizaram R$ 50,2 milhões.

Com foco na efetividade da Justiça, a campanha deste ano destacou o papel transformador da iniciativa, que, ao longo de sua trajetória. A proposta foi engajar magistrados, servidores, advogados e sociedade na valorização dos resultados concretos alcançados por meio da atuação dos tribunais regionais do trabalho em todo o país. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a campanha deste ano promoveu mais de 94,2 mil audiências, homologou 26,6 mil acordos e realizou 470 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, além das audiências de conciliação, são realizados leilões de bens e bloqueios de ativos para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Nesse período, as ações são intensificadas para agilizar a solução de processos na fase de execução. O objetivo é identificar e penhorar bens de devedores, como imóveis e veículos, por meio de sistemas, como o Bassenjud (bloqueio de dinheiro em contas) para pagar os credores.

Confira os dados consolidados no Painel da Execução Trabalhista.

Centros de Conciliação

Os Cejuscs são responsáveis pela organização da Semana de Execução na Justiça do Trabalho cearense. O Centro de Conciliação de segundo grau é coordenado pelo des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e tem como supervisor o des. Antônio Teófilo Filho. Já no primeiro grau, o Centro é coordenado pelo juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa e supervisionado pelo juiz do trabalho Jean Fábio Almeida de Oliveira.

Esses órgãos atuam não só durante as Semanas de Conciliação e de Execução, mas durante todo o ano, realizando audiências de conciliação e mediação. Empresas e empregados com ações em qualquer fase de tramitação podem solicitar, a qualquer momento, a inclusão de seus processos em pautas de audiências. Para tanto, basta que uma das partes ou seus respectivos advogados entrem em contato com o Centro de Conciliação, utilizando o formulário Quero Conciliar, disponível no site do TRT-CE.

Fonte: TRT da 7ª Região