Execução Trabalhista

22/09/2022 - A 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA deu início à Semana Nacional da Execução Trabalhista celebrando acordos. As duas primeiras audiências agendadas para a abertura do evento resultaram em acordos homologados pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª VT. “Começamos bem, virando o jogo e finalizando processos antigos”, comemorou o magistrado. 

Ao fazer um trocadilho com o slogan da campanha nacional “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, o juiz observou que a segunda audiência de conciliação pôs fim a um processo trabalhista que tramitava há pelo menos 20 anos na primeira instância. Trata-se de ação entre uma professora de educação física e uma escola de natação cuja fase de execução já se prolongava há bastante tempo, mesmo com os instrumentos utilizados pela 3ª VT para executar o devedor. 

O juiz Manoel Veloso disse que a participação de duas advogadas e de um advogado foi decisiva para a conciliação entre as partes. “Foi uma participação de profunda colaboração”, declarou. Ele se refere à atuação das advogadas Paula Terra Passos de Souza e Diana Paraguaçu Santos Cacique, representantes da empresa e da trabalhadora, respectivamente, que com habilidade contribuíram para o resultado positivo. Também participou o advogado João Marcos Reis Pereira, neto da advogada Leônia Figueiredo Alencar, falecida em 2020, profissional que deu início ao processo. A audiência resultou no parcelamento da dívida, no valor de R$ 7,4 mil.

A outra audiência da Semana Nacional da Execução Trabalhista na mesma Vara do Trabalho também foi encerrada com a “marcação de gol”, resultado do acordo no valor de R$ 12,5 mil homologado pelo juiz Veloso Sobrinho.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece em todas as 23 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Foram agendadas, antecipadamente, 236 audiências entre os dias 19 e 23 de setembro.  

Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho considera que o evento é uma campanha importante que visa a estimular a conciliação e resolver o processo de forma mais rápida. “Essa campanha vem lembrar que a Justiça do Trabalho está aberta 24 horas, principalmente para a conciliação”, diz.

Com a automação do processo trabalhista, os serviços foram ampliados. O agendamento de uma audiência trabalhista também pode ser feito de forma eletrônica, mediante preenchimento do Formulário para Solicitação de Inclusão de Processo para Execução Virtual. 

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)