Execução Trabalhista

16/9/2022 - Começa nesta segunda-feira a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs, o evento deste ano será realizado de 19 a 23 setembro e tem o objetivo de  solucionar o maior número de processos que estão em fase final ou de execução no país inteiro. 

O slogan da campanha neste ano é, “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. E para garantir um resultado positivo para a solução dessas partidas sem o apito final, o CSJT tem apresentado uma série de iniciativas em cada região geográfica do Brasil que busca garantir a efetividade da decisão judicial.

Estruturação

Para fechar essa viagem pelo país, vamos conhecer a estruturação da unidade de execução no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Segundo o juiz Roberto Nakajo, gestor regional da Execução no tribunal, o TRT-12 (SC) montou uma estruturação específica para tratar do tema: a Secretária de Execução. 

De acordo com o magistrado, a unidade garantiu um impulsionamento na efetividade das decisões judiciais, pois passou a cuidar exclusivamente do tema. “Nós agregamos um núcleo de pesquisa patrimonial e um núcleo de provas digitais. Tivemos sucesso em várias audiências, sendo muitas delas, muito complicadas”.

Confira o depoimento completo:

Conheças outras boas práticas da Execução pelo Brasil:

• Nordeste: Fluxograma no TRT-21 (RN) é destaque entre boas práticas de execução no Nordeste do país
• Centro-Oeste: Projeto “SOS Execução” do TRT-10 (DF/TO) é destaque na região Centro-Oeste
• Sudeste: Sentenças líquidas em Vara do Trabalho no TRT-2 (SP) se destaca  entre boas práticas na região Sudeste
• Norte: TRT-14 (RO/AC): Ferramentas de controle estatístico são usadas para garantir efetividade da execução na região Norte

(AM/AJ)