O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024 convida à exploração de uma esfera fundamental do Poder Judiciário nacional. A presente análise é construída com base em um conjunto robusto de dados, criteriosamente compilados de fontes fidedignas, incluindo o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão), o Sistema de Apoio à Decisão do TST e informações da Coordenadoria de Informações Funcionais, da Coordenadoria de Orçamento de Finanças do TST e da Secretaria de Orçamento e Finaças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Para permitir uma comparação justa entre os diversos tribunais brasileiros, dada a extensão continental do país e as singularidades regionais, utilizou-se o índice de classificação por porte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa metodologia busca agrupar tribunais com características semelhantes com base em despesas, casos novos, processos pendentes, magistrados, servidores e trabalhadores auxiliares.

Segundo os dados coletados, a Justiça do Trabalho encerrou o período sendo composta pelo TST, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e 1.587 Varas do Trabalho. Foram recebidos 4.090.375 processos, indicando uma retomada da busca por justiça social com um incremento de 19,3% em relação ao ano anterior. As Varas do Trabalho, porta de entrada do cidadão, registraram um aumento de 29,6% nas demandas.

As atividades econômicas com mais Casos Novos foram os Serviços Diversos (27,9%), a Indústria (20,6%) e o Comércio (13,1%). Os temas mais recorrentes continuam sendo o inadimplemento de direitos básicos, como adicional de insalubridade, verbas rescisórias e multas.

Em relação à produtividade, foram julgados 4.000.793 processos, superando o ano anterior em 14,3%. O prazo médio de tramitação nas Varas do Trabalho apresentou redução expressiva: do ajuizamento até a prolação da sentença, o tempo caiu de quase 8 meses para 6 meses e 17 dias.