Projeto Garimpo JT - Ações do Projeto - Título

Projeto Garimpo - JT - Ações do Projeto

Ações do Projeto Garimpo

 

2020


a) Com o cenário de intensa crise social advinda da pandemia do COVID-19, sensível aos graves problemas ocasionados e à necessidade de se conferir destinação célere e eficaz aos recursos objeto do “Projeto Garimpo”, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação 09/GCGJT, de 24 de julho de 2020;
b) Identificação de mais de R$ 1 bilhão de reais, e, desde a criação do código DARF específico à Recomendação CGJT 9/2020 em meados de novembro de 2020, foram revertidos mais de 12 milhões de reais à União, em estímulo ao combate ao COVID-19. O dado tem por base as informações fornecidas por cada um dos Tribunais Regionais, sob a responsabilidade das Corregedorias locais, a partir de levantamento solicitado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
c) Criação de DARF específico para os fins do Ato Conjunto 01/2019, o que facilitou a mensuração dos valores específicos identificados pelo Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho;
d) Definição do cronograma de reuniões mensais da Comissão Nacional, com o objetivo de acompanhar e implementar melhorias nos sistemas de identificação e liberação dos valores do Projeto Garimpo.

 

2021


a) Criação do questionário para consulta periódica aos Tribunais Regionais sobre os dados do Projeto Garimpo;
b) Compilação e atualização dos dados enviados pelos Tribunais Regionais sobre o Projeto Garimpo;
c) Desenvolvimento da nova versão do Sistema Garimpo abarcando a identificação dos depósitos recursais;
d) Criação de ferramenta no PJe para identificação de processos arquivados do legado para o sistema de processo judicial eletrônico;
e) Reuniões com apresentação do Projeto Garimpo, com vias a sua expansão, junto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais de Justiça;
f) Desenvolvimento da página do Projeto Garimpo para transparência e acessibilidade das ações.
 

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