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Abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nesta segunda-feira (8/9), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez a abertura oficial da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco)...

Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 6ª Região (Pernambuco)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Brito Pereira, realizará correição ordinária na próxima semana (8 a 12/9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife. O T...

TRT da 16ª Região recebe Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão

A coordenadora do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho), Maria Regina Machado Guimarães, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), fez abertura do lançamento da "Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão" para os servidores do segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), no auditório "Professora Maria da Graça Jorge", da Escola Judicial. Na oportunidade, a desembargadora falou sobre a importância da campanha  para a melhoria do sistema, estimulando os tribunais a corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados. Em seguida, a juíza do trabalho substituta Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, do TRT da 2a Região (São Paulo), que também integra o Comitê Nacional, ressaltou a importância dos lançamentos que são feitos e resgatados pelo sistema e-Gestão.  "Nós todos sabemos que os servidores trabalham extremamente, se dedicam muito, na hora da prestação jurisdicional, cumprindo seu trabalho na secretaria de turmas e nas varas, etc. E para o público externo, usuário,  a população, de um modo geral, saber desse trabalho, é  necessário que as informações sejam lançadas no sistema e, consequentemente, sejam extraídas pelo sistema e-Gestão e que as pessoas tenham acesso ao volume de serviços que todos os servidores da Justiça do Trabalho, de modo geral, fazem. Então, essa é a importância, principalmente da qualidade dessa informação. O que está no processo tem que está no sistema continuamente, tem que ser o espelho. O processo tem que está espelhado no sistema para que a informação esteja disponível a todos", explicou. Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho, diretor da secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Brasília e integrante do Comitê Nacional, falou da importância do e-Gestão no Portal da Transparência.  Fez uma análise histórica do sistema, indicando as vantagens do e-Gestão. Disse tratar-se de uma ferramenta essencial para aqueles que atuam na gestão de dados. Sandro Magnos Karkow, supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico dos TRTs da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho,  falou sobre dois tutoriais, fazendo uma abordagem,   passo a passo, de alguns serviços oferecidos pela ferramenta, tais como tabelas de produtividade de desembargadores e dados estatísticos, como relatórios de erros de remessa. Observou que o sistema requer prática e que os servidores e magistrados devem exercitar nos tutorias presentes nos sites do e-Gestão ou no site do TST. Ao fazer o encerramento da atividade, a presidente do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, disse que a campanha é de todos e que devemos abraçar a causa. Videos - Durante os trabalhos, houve a apresentação de dois vídeos: o primeiro gravado especialmente para o lançamento no TRT-MA. Nesse, o ministro Brito Pereira fez um convite a magistrados e servidores para que abracem a campanha. Ele observou que o Tribunal agora passa a contar com o pré-validador, que é uma ferramenta que permite a correção de dados, bem como a consolidação mais rápida e eficiente de dados e que "nas próximas estatísticas possamos festejar a grande qualidade e excelência desses dados", finalizou. O segundo vídeo foi o institucional da campanha. Lançamento nacional - A campanha foi lançada em 23 de abril deste ano, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). Lançamento nas varas trabalhistas do TRT-MA - O lançamento da "Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão" no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), para servidores das varas do trabalho (primeira instância) da capital e do interior, foi realizado pelos integrantes do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho), na quinta-feira (7/8), no auditório "Profª. Maria da Graça Jorge" da Escola Judicial.   (Com informações do TRT da 16ª Região)

A correição ordinária iniciada no último dia 4 no TRT da 15ª Região foi concluída nesta manhã (8/8) com a leitura da Ata

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (8/8) a correição ordinária no Tribunal Regional da 15ª Região, trabalho iniciado...

Abertura da correição ordinária no Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas)

Nesta segunda-feira (4/8), às 9h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, fez a abertura oficial da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho ...

O TRT da 15ª Região (Campinas) receberá o Ministro Corregedor-Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passará por Correição Ordinária na próxima semana (4 a 8/8). Trata-se da 5ª correição a ser realizada pelo Ministro Brito Pereira à frente da Correge...

CNJ noticia a determinação do corregedor-geral de o TRT da 16ª Região ajustar-se às disposições da Resolução CNJ 194/2014

A determinação do ministro Brito Pereira ao TRT da 16ª Região de ajustar-se à Resolução CNJ 194/ 2014 foi objeto de matéria no site do CNJ.  Leia a seguir a íntegra da notícia: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ajuste-se às disposições da Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A determinação se deu na ata da correição realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre os dias 2 e 6 de junho, naquele Tribunal Regional. Essa foi a primeira correição realizada pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após a aprovação da Resolução n. 194 pelo CNJ, ocorrida em 19 de maio deste ano. Segundo o ministro Brito Pereira, esta passará a ser uma recomendação recorrente nas atas das correições. "Sou muito entusiasmado com as ideias propostas pelo CNJ por meio da Resolução n. 194, porque sabemos que é no primeiro grau que estão as maiores taxas de congestionamento da Justiça do Trabalho. Em alguns casos, a falta de execução se dá pela falta de bens do executado, mas em muitos casos, o processo não é concluído porque não há servidores disponíveis nas Varas. Às vezes, falta até oficial de Justiça", argumenta o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Na ata da correição realizada no TRT16, o ministro Brito Pereira observa que "é mister que se adotem medidas efetivas para dotar o primeiro grau de melhor estrutura, tanto física quanto de pessoal, sem descurar das exigências constantes da Resolução n. 63/2010 do CSJT, para assim poder ser exigida a vazão que espelha o CNJ nas metas propostas". O documento afirma ainda que "causa estranheza a Resolução Administrativa 308/2013 do TRT, que eleva o número de servidores nos gabinetes dos desembargadores em detrimento das varas do trabalho, que apresentam elevada carga processual com quadro de pessoal reduzidíssimo, a maioria delas com déficit de pelo menos 50%. É inconcebível que o Tribunal, em um momento de extrema sobrecarga no 1º grau, com perspectivas remotas de pronta equalização do quadro de pessoal, edite ato que torna explícita a desvalorização do primeiro grau [...]".    "É imperativo, dessa maneira, que o Tribunal Regional se ajuste às disposições da Resolução CNJ n. 194/2014, no sentido de priorizar o primeiro grau, constituindo Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional no âmbito de sua jurisdição", determina o documento. Resolução n. 194 – Publicada no Diário de Justiça Eletrônica em 28 de maio de 2014, a Resolução CNJ n. 194 foi aprovada na 189ª Sessão Ordinária do CNJ. A Resolução estabelece nove linhas de atuação para melhorar a qualidade, a celeridade e a efetividade dos serviços da primeira instância do Judiciário. Entre essas ações, a equalização na distribuição da força de trabalho entre o primeiro e segundo grau; a adequação orçamentária e o incentivo ao diálogo com a sociedade e instituições públicas e privadas com o objetivo de desenvolver parcerias para o cumprimento dos objetivos.   A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é gerida e implementada pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes dos tribunais, sob a coordenação do CNJ.     (com informações do CNJ)

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