A  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho já começou a realizar as correições ordinárias previstas no calendário para o ano de 2016. No mês de abril, os primeiros tribunais regionais correicionados foram os TRTs da 21ª Região (Rio Grande do Norte) e o da 17ª Região (Espírito Santo). De acordo com o calendário estabelecido pela Corregedoria-Geral, o próximo será o TRT da 5ª Região (Bahia), cuja correição ordinária será realizada entre os dias 16 e 20 de maio.

Para o ministro Renato de Lacerda Paiva, as correições ordinárias pelo país são um meio de  "estabelecer um diálogo direto com os desembargadores e, se possível, com os juízes de primeiro grau, verificar se os tribunais estão observando as normas do CSJT e da Corregedoria e fazer recomendações para a melhora da prestação jurisdicional", afirma.

Em 2016, as correições ordinárias ocorrerão em todos os meses do ano, encerrando-se em 02 de dezembro no TRT da 18ª Região (Goiás).

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TRT da 21ª Região

Entre os dias 04 e 08 de abril, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou correição ordinária no TRT da 21ª Região. No início dos trabalhos, o ministro reuniu-se com a desembargadora-presidente Joseane Dantas dos Santos e todos os desembargadores do TRT, e conheceu as dependências da Escola Judicial onde esteve à disposição dos juízes titulares e substitutos. Ao longo da correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva conversou ainda com advogados, reclamantes e reclamados, além de representantes de associações e sindicatos, para ouvir as suas reivindicações.

Ao concluir a correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva destacou iniciativas do TRT 21 como o programa Justiça Liga para Conciliar, a criação do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude e a Conciliação de Precatórios. O ministro registrou, ainda, que os relatórios estatísticos do Sistema e-Gestão foram enviados sem inconsistências.

De acordo com a Ata da correição, em 2015, o prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação da sentença foi de 140 dias no TRT-RN, sendo que a média dos TRTs de pequeno porte foi de 186 dias contra a média de 219 dias vigente em todo o país. Na fase de execução, houve diminuição de 5,1% nas execuções iniciadas, aumento 41,8% nas encerradas e redução de 14,4% no resíduo dos anos analisados.

Ao final da leitura, o Corregedor-Geral fez algumas recomendações para a Presidência e para a Corregedoria Regional do TRT-RN e frisou: "além de um bom relacionamento com os atores da sociedade, o TRT da 21ª Região vem cumprindo o seu papel jurisdicional e, assim, contribuindo para a paz social".

TRT da 17ª Região                                                         

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou correição ordinária no  TRT da 17ª Região (Espírito Santo) entre os dias 25 e 28 de abril.  O ministro começou o dia reunindo-se com o desembargador-presidente, os demais desembargadores e diretores do tribunal, além de conhecer a Escola Judicial.

Chamou a atenção do Corregedor-Geral o clima de cordialidade entre os desembargadores, juízes e membros do Ministério Público, em uma experiência que ele considerou proveitosa. "Tive uma boa impressão do TRT 17, que facilitou nosso acesso aos dados e dependências do tribunal", afirmou.  Dentre os pontos positivos verificados na correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva destacou as metas da Justiça do Trabalho para 2015. Segundo ele, o Regional cumpriu com eficiência as metas 04, 07 e 08 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), todas referentes a julgamentos de processos no 1º e 2º graus.

A 17ª Região é o terceiro melhor tribunal regional de pequeno porte do país no que diz respeito ao tempo médio de duração do processo na 2ª instância. É, ainda, um dos mais produtivos ao julgar mais de 90% de processos de 2013 até o final de 2015, além de ter julgado todas as ações coletivas autuadas no 1º grau em 2012, atingindo 100% de produtividade.

Como parte das atividades da correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva visitou a obra da nova sede do Regional, na companhia do presidente e do vice-presidente do TRT-ES, desembargadores José Carlos Rizk e Marcello Maciel Mancilha. Durante a visita, foi possível observar que o prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de Vitória, o qual terá 10 andares, já está no quinto pavimento. A obra da nova sede do TRT-ES encontra-se no momento na fase de execução da estrutura do edifício. "É uma obra muito bem organizada, um projeto muito bonito. A 17ª Região estava merecendo uma sede como essa", observou.

Ao final da correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva concedeu entrevista, onde frisou a importância das correições ordinárias para a melhora da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho.

(Com informações da Ascom da 21ª Região e da 17ª Região)

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