TRT da Paraíba receberá Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, que faz avaliação das correições anteriores
(Sex, 10 Maio 2013 – 13h56)
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O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em João Pessoa no período de 13 a 17 de maio para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Durante o período correicional o Ministro Ives Gandra verificará os dados relativos à situação da Justiça do Trabalho no TRT-13 quanto às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da Escola Judicial, à formação inicial e continuada dos magistrados, à residência dosmagistrados no local da jurisdição, à atuação da corregedoria regional, ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil. |
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O TRT-13 é composto por 10 desembargadores, 27 juízes titulares e 33 juízes substitutos. Possui 27 Varas do Trabalho, das quais 9 estão localizadas na Capital, 5 em Campina Grande, 2 em Santa Rita e 1 nos municípios de Areia, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Patos, Picuí e Sousa, totalizando 18 Varas no interior paraibano.
Na agenda do Corregedor-Geral estão marcadas audiências com autoridades, advogados e representantes da sociedade civil.
Avaliação das Correições anteriores no 5º e 10º TRTs
Antes da Correição no TRT da Paraíba, o Ministro Ives Gandra realizou correições ordinárias nos TRTs do Distrito Federal (18 a 22 de março) e da Bahia (1º a 5 de abril).
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Em relação ao 10º Regional, o Corregedor-Geral elogiou o bom desempenho dos órgãos jurisdicionais da Região, a relativamente baixa taxa de congestionamento e as iniciativas voltadas à modernização dos sistemas de informática. No entanto, destaca as deficiências materiais da Escola Judicial local e a discrepância na relação distributiva de servidores entre 1ª e 2ª instâncias, dada a sobrecarga maior de trabalho nos órgãos jurisdicionais de piso. Aguarda, ainda, o Corregedor-Geral a apresentação do estudo que o 10º TRT deve realizar sobre realocação de funções gratificadas para reforçar a 1ª instância, objeto de recomendação específica da Corregedoria-Geral para o Tribunal local. |
Em relação ao 5º Regional, em que pese o desempenho processual dos órgãos jurisdicionais da Região ter sido fraco, em face de duas greves de servidores, não convenientemente enfrentadas pelo Tribunal, o Ministro Corregedor-Geral elogiou as boas instalações da Escola Judicial e seu programa pedagógico, bem como e especialmente a capacidade de resgate do bom ambiente de trabalho e da harmonia convivencial entre os senhores desembargadores, mostrando que a vocação de pacificadores sociais dos magistrados trabalhistas começa por eles mesmos.
Ministro Ives Gandra Martins Filho visita exposição em homenagem a
Carlos Coqueijo Costa no TRT da Bahia
O Ministro Corregedor-Geral espera encontrar no 13º TRT ambiente harmônico entre os integrantes da Corte, juízes de 1ª instância, além do empenho em obter celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, pela capacitação judicial continuada, operação adequada do processo eletrônico e acertos finais de dados estatísticos para o sistema do e-Gestão.
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