Publicado o Resultado Final do TRT1 - Corregedoria

Após Trabalho Intenso e com

 Total Apoio do Regional,

Publicada a Ata da Correição do TRT-1

O Ministro Ives Gandra Martins Filho apresentou, na manhã da última sexta, o Resultado Final da Correição no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

A correição iniciada no último dia 30 de setembro foi encerrada com a leitura da Ata em sessão pública, de 04/10/13, realizada no Plenário Délio Maranhão, que contou com a presença da Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Dra. Teresa d'Almeida Basteiro, do Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Aberto Araujo Drummond, demais desembargadores, juízes de primeira instância e servidores.

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ressaltou, mais uma vez, a importância do trabalho de correição nos tempos modernos, deixando claro que o objetivo sempre será o de buscar soluções de melhoria junto aos correicionados. O Ministro enfatizou que não medirá esforços para arregimentar os recursos necessários para promover uma prestação jurisdicional célere, de baixo custo e de qualidade.

Nesse sentido, após apresentar a radiografia do Tribunal, contendo os dados levantados durante o período correicional, e analisar as condições ambientais de trabalho, a estrutura judicial, o desempenho do Regional, a responsabilidade institucional, o cumprimento dos prazos processuais, os aspectos procedimentais, a capacitação dos magistrados e servidores, a tecnologia da informação e a atuação da Corregedoria Regional, partes descritiva e valorativa da Ata, o Ministro-Corregedor destacou o trabalho desenvolvido pelos magistrados de primeira instância, que alcançaram a 2ª maior produtividade no "ranking" nacional, as estruturas físicas e o plano pedagógico da Escola Judicial da 1ª Região, assim como o suporte dado pelo Grupo de Apoio Correcional às Varas – GRACO, projeto da Corregedoria Regional.

Ainda, foram apresentadas recomendações à Presidência, à Corregedoria Regional e ao Tribunal, com vistas a aprimorar a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.

Para a Presidência, o Ministro recomendou a implementação de projeto voltado à redução de estoques de recursos de revista pendentes de digitalização para remessa ao TST. Hoje existem mais de 14 mil processos já despachados e que esperam a sua virtualização para encaminhamento a esta Corte Superior. Outro ponto que deve ser observado pela Presidência do TRT-1 é analisar a possibilidade de integração da Escola de Administração e Capacitação dos Servidores à Escola Judicial. A medida proporcionaria maior eficiência aos esforços empreendidos pelas duas escolas, reduzindo custos e unificando as suas administrações.

Para a Corregedoria Regional, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho solicitou a observância dos registros obrigatórios previstos na Consolidação dos Provimentos da CGJT, assim como a disponibilização das Atas de Correição, devidamente assinadas, no sítio eletrônico do TRT-1.

Ao Tribunal, as recomendações de adotar a simples lavratura da certidão de julgamento para as decisões em sede de procedimento sumaríssimo. Ainda, deverão ser envidados esforços para reduzir o estoque de processos com os Desembargadores, os quais estejam com prazo vencido. Outro ponto que mereceu destaque nas recomendações foi a disponibilização de um assistente jurídico para cada juiz do trabalho, titular ou substituto. Essa prática tem sido realizada em outras regiões e traz consigo a melhoria da qualidade dos processos julgados, bem como o aumento da produtividade dos magistrados.

Ao encerrar os trabalhos, o Ministro Ives Gandra Martins Filho agradeceu ao Tribunal, na pessoa do Exmo. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e das Exmas. Desembargadoras Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Ana Maria Soares de Moraes e Gloria Regina Ferreira Mello, Presidente, Vice-Presidente, Corregedora e a Vice-Corregedora da Corte, a excepcional atenção, cortesia e hospitalidade que lhe foram dispensadas, bem como à sua equipe. Agradecimentos extensivos aos demais servidores e diretores daquela Corte, que igualmente prestaram valiosíssima colaboração.

Ao final, o Corregedor concedeu entrevista coletiva à impressa local.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-1)

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