Paraná passará por Inspeção - Corregedoria

TRT-PR Passará por Inspeção

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região passará por Inspeção nos próximos dias 11 a 13/11/13.

As Inspeções caracterizam-se por adotar procedimento simplificado e mais célere do que as Correições. As primeiras têm duração de 2 a 3 dias, enquanto as segundas demandam uma semana inteira. Considerando a meta do Ministro Corregedor-Geral de visitar todos os Tribunais ainda este ano, a agenda da Corregedoria dividiu-se em 14 Inspeções e 10 Correições Ordinárias, das quais já foram realizadas 10 Inspeções e 9 Correições Ordinárias, totalizando 19 visitas.

Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 9º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos da Inspeção.

Merece destaque a produtividade do 2º Grau do 9º TRT (relação entre os feitos solucionados e aqueles recebidos) que aumentou de 101,1%, em 2011 (12º lugar no ranking nacional), para 105%, em 2012 (7ª colocação). Atualmente, constata-se que mantém-se firme o combate ao resíduo processual, sendo que no 1º semestre de 2013, a taxa de produtividade melhorou ainda mais, passando a 106,8%.

Ainda, o prazo médio entre o recebimento e a publicação do acórdão encontra-se em 128 dias, bem abaixo da média nacional, hoje em 145 dias.

A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal do Paraná, de 62,2% em sede de recurso de revista, encontra-se abaixo da média nacional, que é de 70,8%. No caso dos agravos de instrumento, a taxa de reforma foi de 9,1%, em linha com a média do país, de 8,7%. Embora com bons índices de reforma de suas decisões, verificou-se, com base nos dados preliminares, que os casos de provimento dos recursos referem-se a temas recorrentes e já consolidados pela jurisprudência do TST. O assunto será objeto de melhor análise durante a Inspeção.

Um ponto que chamou a atenção do Ministro-Corregedor foi o decréscimo na taxa de produtividade da 1ª instância do Paraná, de 101,4% (2011) para 95% (2012) o que fez o Regional passar do 2º para o 16º lugar no ranking nacional.  De outro lado, um ponto positivo foi o alto índice de conciliações e acordos, 48,7%, sendo a 4ª conciliação mais efetiva do país. A busca da conciliação entre os litigantes deve ser uma prioridade para a Justiça do Trabalho, tratando-se de procedimento importante para se conseguir uma justiça mais célere e ágil.

Em relação às execuções iniciadas e desarquivadas, verifica-se que a taxa de produtividade alcançou 78,2%, 17º lugar no ranking nacional, o que representa uma elevação de 2,8% em relação ao ano de 2011. Dessa forma, constata-se que, até o momento, não foi cumprida a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011). Ainda, a taxa de congestionamento ficou em 72,3%, abaixo da média do país que é de 70%.  O assunto será objeto de especial atenção do Ministro Ives Gandra durante a Inspeção.

No que diz respeito ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT do Paraná apresenta-se como o 6º processo menos oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 3,4 mil.

Na Inspeção ainda serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à residência dos magistrados no local da jurisdição, à Escola Judicial e ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 13 de novembro, às 14h30min, em sessão pública, será apresentado o Relatório da Inspeção, evento que será transmitido ao vivo pela rede mundial de computadores.

Logo após a sessão, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente aos veículos de TV, solicita-se que estejam no local com a antecedência necessária para a montagem dos equipamentos.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Assessoria de Comunicação Social do TRT-9, pelos telefones (41) 3310.7309/7333.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-9)

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