(Sex, 16 Ago 2013 – 17h)

Na próxima semana (19 a 23/8), o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins Filho, fará Inspeção nos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e 8ª Regiões, respectivamente.

Nos dias 18 a 20 de agosto, o Ministro Ives Gandra Filho estará em Porto Velho para fazer a Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que é presidido pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior.

O TRT-14, com sede em Porto Velho e jurisdição sobre os estados de Rondônia e Acre, foi criado pela Lei nº 7.523, de 17 de julho de 1986.  Abrange 74 municípios, sendo 52 em Rondônia e 22 no Acre.  

O 14º Regional é composto por 8 desembargadores. Possui 32 Varas do Trabalho, das quais 23 estão localizadas em Rondônia e 9 no Acre.

Durante a Inspeção o Corregedor-Geral verificará a qualidade dos dados, de responsabilidade do Regional, no que concerne ao sistema estatístico do e-Gestão.

Da análise prévia dos dados coletados, destacam-se, no 2º grau, a carga de trabalho a que estão sujeitos os desembargadores e a quantidade de processos solucionados em 2012, pontos a serem observados com maior cautela.

Com relação ao 1º Grau, serão verificadas a produtividade dos magistrados, a celeridade processual (ritos sumaríssimo e ordinário), além de outros tópicos.

Os motivos do alto custo do processo judicial no TRT-14 e a desproporção dos servidores nas áreas meio e fim também serão investigados. 

Agenda

Na segunda-feira (19) já estão agendadas as seguintes reuniões: do Ministro Corregedor-Geral e de sua equipe com os membros da direção do Tribunal (9h);  com o Desembargador Presidente do Tribunal (9h15); com todos os Desembargadores da Corte (9h45). Às 11h, visita às Varas do Trabalho, e às 14h, à Escola Judicial. Está prevista reunião facultativa com os magistrados do 1º grau (16h).

O encerramento está marcado para terça-feira (20) às 14h30, com a entrega do relatório e recomendações ao TRT-14.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA-AP

Na quarta-feira (21), o Corregedor-Geral iniciará a Inspeção no TRT da 8ª Região. O Tribunal tem jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, abrangendo 160 municípios.   Possui 56 Varas do Trabalho, das quais 46 já estão instaladas.

O TRT-8 é presidido pela Desembargadora Odete de Almeida Alves. É composto por 23 desembargadores. Na 1ª instância são 84 juízes, sendo 46 titulares e 38 substitutos.

O Corregedor-Geral fará um levantamento detalhado da estrutura administrativa e judicial do TRT-8.   No 2º Grau serão avaliadas a carga de trabalho e a produção, por desembargador. Um dos pontos que merecem atenção será o prazo médio dos recursos de revistas.

Verificará, também, o desempenho da 1ª instância tanto no que tange aos processos de conhecimento quanto aos na fase de execução.

Após a abertura dos trabalhos, o Ministro Ives Gandra Filho cumprirá agenda. Serão realizadas reuniões com os dirigentes do Tribunal às 9h. Os encontros com os desembargadores (9h15) e com a Presidente da Corte (10h) serão reservados.  O Corregedor-Geral também visitará as Varas do Trabalho (11h) e a Escola Judicial (14). A reunião com os magistrados de 1º Grau está marcada para as 16h.

Na quinta-feira (22), o Ministro Corregedor se reunirá com sua equipe para analisar os dados coletados. Os trabalhos de Inspeção serão concluídos no dia 23 (sexta-feira) às 14h, quando será entregue à Presidente do TRT-8 o relatório contendo as recomendações.

INSPEÇÃO

A Inspeção, regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho na Região inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, levando em conta problemas tópicos. É um mecanismo apto e eficaz de controle, com objeto de análise de menor amplitude em relação às matérias examinadas na correição geral ordinária.

Por se tratar de um procedimento interno perante o Tribunal inspecionado, estão previstas somente reuniões com os membros da direção do Tribunal e demais desembargadores. Para os magistrados de 1º grau, o encontro é facultativo.

Ao término dos trabalhos será elaborado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um panorama da situação da Justiça do Trabalho na Região, bem como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral destinadas ao Tribunal.

(Euvânia Rezende/fotos: Ascom TRT-14 e reprodução)

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