Com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebe a visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, entre os dias 14 e 18 de agosto.

O ministro vai conhecer a estrutura do TRT, bem como analisar seus dados e a movimentação processual. Durante os cinco dias de correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva se reunirá com magistrados e servidores,  cumprirá audiências previamente agendadas com autoridades e integrantes da sociedade civil, bem como visitará alguns setores do tribunal, como a Escola Judicial e o Núcleo de Conciliação.

Na sexta-feira (18/08), o resultado da correição se fará conhecido durante a leitura da Ata no plenário da sede do tribunal. O documento reunirá pontos que merecerem destaque na análise da equipe correicional e trará orientações para a adoção de procedimentos que visem ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do TRT em Rondônia e no Acre.

CGJT

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários. A organização e o funcionamento da Corregedoria regem-se pelo disposto em seu Regimento Interno.

Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, segundo os artigos 709 da Consolidação das Leis do Trabalho e 6º do Regimento Interno da CGJT, exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir Pedidos de Providência e Correições Parciais contra atos atentatórios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos tribunais regionais do trabalho. 

Noemia Colonna/CGJT

Fotos: TST/TRT14

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