Iniciada a Última Inspeção na

Administração do Ministro Ives Gandra

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra, estará em Goiânia (GO) nos dias 12 e 13 de dezembro para realizar Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

As Inspeções caracterizam-se por adotar procedimento simplificado e mais célere do que as Correições. As primeiras têm duração de 2 a 3 dias, enquanto as segundas demandam uma semana inteira.

O TRT-GO será a 14ª Inspeção na atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Essa Inspeção encerra os trabalhos do Ministro-Corregedor à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Considerando a meta do Ministro Corregedor-Geral de visitar todos os Tribunais este ano, a agenda da Corregedoria dividiu-se em 14 Inspeções e 10 Correições Ordinárias, das quais já foram realizadas 13 Inspeções e 10 Correições Ordinárias, totalizando 23 visitas.

O Ministro Ives Gandra está orgulhoso de sua equipe, grande responsável pelo cumprimento de sua meta de visitar todos os Tribunais. Foram meses de trabalho árduo, de muita troca de experiência, que possibilitaram montar o retrato da Justiça do Trabalho no Brasil.

A atividade correcional abrange todos os órgãos e serviços judiciários do Tribunal. Nessa esteira, a Corregedoria-Geral, ao cobrar das Corregedorias Regionais a fiscalização dos serviços judiciários das Varas do Trabalho e dos juízes titulares e substitutos, quanto aos aspectos elencados no art. 18 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (assiduidade, número de audiências, prazo das sentenças, uso do BACEN-JUD, etc.), preocupa-se com o desempenho judicial da Região como um todo, verificando as medidas adotadas pelos Corregedores Regionais para melhorar a prestação dos serviços judiciários, algumas delas elencadas na Recomendação 01/13 da CGJT quanto aos magistrados em atraso.

Também não ficam fora da atividade fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho "as atividades das Escolas, por serem inerentes aos serviços judiciários (...)". O melhor desempenho do Judiciário passa por uma melhor qualificação de seus quadros.

Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 18º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos da Inspeção.

O TRT-GO é composto por 14 desembargadores, sendo que atualmente existem 2 cargos vagos, 91 juízes, distribuídos em 48 Varas do Trabalho, que abrangem 246 municípios, e 1.372 servidores.

A produtividade do 2º grau do 18º TRT (relação entre os feitos solucionados e aqueles recebidos), caiu de 99,3%, em 2011 (9º lugar no ranking nacional), para 98,1%, em 2012 (10ª colocação). Atualmente, constata-se queda ainda maior da produtividade, sendo que no 1º semestre de 2013 a taxa passou para 90,7% (19º lugar no ranking nacional).

Ainda, o prazo médio entre a distribuição e a restituição pelo relator encontra-se em 42 dias, abaixo da média nacional, hoje em 54 dias. Outro destaque, nesse aspecto, é o prazo global entre o recebimento do feito e a publicação do respectivo acórdão, que se encontra em 93 dias (7ª posição no ranking nacional), bem abaixo da média do país que é de 120 dias.

A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal de Goiás, 61,1% (4º menor do país) em sede de recurso de revista, encontra-se abaixo da média nacional, que é de 70,8%. No caso dos agravos de instrumento, a taxa de reforma foi de 3,2%, a mais baixa do país, cuja média é de 8,7%.

Um ponto que chamou a atenção do Ministro Corregedor foi o decréscimo da taxa de produtividade da 1ª instância de Goiás, de 98,5% (2011) para 92,2% (2012), o que fez o Regional passar do 6º para o 20º lugar no ranking nacional.  Não obstante, a taxa de congestionamento ficou em 20,2%, sendo o 4º menos congestionado do país.

Em relação às execuções iniciadas e desarquivadas, verifica-se um decréscimo de 18,7% em relação ao ano judiciário de 2011. No que diz respeito à taxa de produtividade em 2012, ela alcançou 83,8%, ocupando o 16º lugar no ranking nacional, superior em relação ao ano de 2011, cuja taxa de produtividade foi de 73,3%. No mesmo sentido, a taxa de congestionamento ficou em 67,2%, acima da média observada em 2011, de 56,5%, mas ainda inferior à média do país, que é de 70%.

No que diz respeito ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT goiano apresenta-se como o 4º processo menos oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 3,1 mil.

Na Inspeção também serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à Escola Judicial e ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 13 de dezembro, às 16h, em sessão pública, será apresentado o Relatório da Inspeção, evento que será transmitido ao vivo pela rede mundial de computadores.

Logo após a sessão, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente aos veículos de TV, solicita-se que estejam no local com a antecedência necessária para a montagem dos equipamentos.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Assessoria de Comunicação Social do TRT-18, pelo telefone (62) 3901.5782.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-18)

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