Ministro Ives Gandra Filho conhece instalações do TRT da 11ª Região - Corregedoria

(Qua, 7 Ago 2013 – 20h - Atualizado Qui, 8 Ago 2013 - 17h)

Hoje (7), pela manhã, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Filho, concedeu entrevista a dois veículos de comunicação amazonense: Jornal Em Tempo e Diário do Amazonas.

Na entrevista concedida ao Jornal Em Tempo, o Ministro Ives Gandra foi questionado sobre a PEC das domésticas. Ele comentou que há um aumento nas demissões em todo o Brasil. Alguns sindicatos de domésticas estão reclamando da lei, "que a lei foi prejudicial porque, se protege demais, acaba provocando uma mexida geral no mercado, que acaba comprometendo o próprio emprego".

Com relação aos gargalos da Justiça do Trabalho, o Corregedor-Geral ressaltou que a dificuldade nas execuções e o excesso de recursos prejudicam o andamento da prestação jurisdicional. Reiterou que, no Amazonas, a taxa de conciliação é baixa (36%), comparada com a média nacional, que atualmente é de 43%.

Questionado sobre o posicionamento da Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em recente visita a Manaus, a qual, segundo o jornalista, teria dito que o Judiciário tem de se aproximar mais do povo, o Corregedor-Geral afirmou que "o juiz deve dar uma decisão rápida, em uma linguagem que seja entendida pela parte, de forma clara, objetiva, e se a parte tem direito ou não, e por que".

Ainda pela manhã, o Corregedor-Geral visitou as Varas do Trabalho. Ele foi acompanhado pelo Presidente do TRT-11, Desembargador David Alves de Mello Júnior, pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, Juiz do trabalho Djalma Monteiro de Almeida, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus,  e integrantes da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Wilton da Cunha Henriques (Diretor da Secretaria) e Nadson Leite (Assistente).  

O Ministro Ives Gandra ficou impressionado com as instalações amplas e acessíveis tanto às partes quanto aos advogados. Cada Vara do Trabalho, além da secretaria, possui dois gabinetes, para abrigar os juízes titular e substituto, duas salas de conciliações e duas salas para realizar audiências. As Varas do Trabalho estão instaladas em prédio alugado. Para o Ministro Corregedor, é importante um local de trabalho adequado e que forneça estrutura condizente com a atividade jurisdicional a ser desenvolvida pelos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Na 10ª Vara do Trabalho, o Ministro Ives Gandra Filho assistiu a uma audiência de conciliação, presidida pelo Juiz Substituto Afrânio Roberto Seixas.  De acordo com o Ministro, a melhor alternativa para o empregado é chegar a um acordo, pois isso garante o retorno do dinheiro de forma mais rápida.

O Ministro Corregedor demonstrou satisfação ao constatar o uso da toga pelo magistrado durante a sua atividade jurisdicional. Para o Ministro, o uso da toga é uma medida positiva. Os juízes devem usá-la e honrá-la desde o primeiro ao último dia do exercício da judicatura.

O Corregedor-Geral conheceu, também, o auditório e a futura sala de visita do gabinete da presidência.

Na visita à Escola Judicial, o Ministro Ives Gandra foi recepcionado pela Desembargadora Francisca Rita Albuquerque, diretora da Escola Judicial, e pelo Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho, Eduardo Mesquita.  O Ministro estava acompanhado pelo Diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Wilton Cunha, e pelo Assistente Nadson Leite.

Juiz Eduardo Mesquita (Titular da 10ª Vara do Trabalho), Desembargadora Francisca Rita de Albuquerque, servidora Francisca Deusa Sena da Costa (Secretária do Centro de Memória), Ministro Ives Gandra Filho (Corregedor-Geral) e Des. Maria das Graças Marinho

No Centro de Memória, o Ministro Ives Gandra foi imediatamente recepcionado pela servidora Francisca Deusa Sena da Costa, Secretária da CEMEJ11, que apresentou a ele as ferramentas históricas nas estantes. Em seguida chegaram as Desembargadoras Maria das Graças Marinho e Francisca Rita Albuquerque.

Ele, um historiador nato, demonstrou grande apreço pelas peças expostas no museu (máquinas de datilografia antigas, computador 446), além de admirar os documentos históricos (primeiras decisões da Junta de Conciliação e Julgamento, acórdãos antigos, atas de instalação do TRT).

Também estavam em exposição dois manequins com as vestes talares utilizadas pelos magistrados.

Des. Maria das Graças Marinho (Vice-Presidente TRT-11), Ministro Ives Gandra Filho (Corregedor-Geral) e Des. Francisca Rita Albuquerque (Diretora da Escola Judicial TRT-11)

O Corregedor-Geral ficou admirado com as instalações da Escola Judicial. A Ejud tem sede própria, são três andares, possui auditório e salas de reuniões.  Além de promover cursos de formação inicial e continuada para os magistrados, a Ejud oferece também cursos de capacitação para os servidores e estagiários.

Na Escola Judicial, o Ministro assistiu, brevemente, a uma apresentação sobre o curso de formação inicial a ser ministrado aos magistrados trabalhistas e ao final da visita, o Ministro recebeu o selo comemorativo dos 30 anos do TRT11, livros escritos pelo juiz Eduardo Mesquita, assim como o convite para participar da próxima exposição do Centro de Memória, nominada como "Decus in Labore - Dignidade no Trabalho". A exposição terá início amanhã (8/8).

Preocupado com a finalização da obra que está sendo realizada no prédio do TRT da 11ª Região, que foi incendiado no dia 5 de setembro de 2008, o Ministro Ives Gandra fez questão de visitar o local para fazer uma vistoria. 

O incêndio ocorreu no 4º andar, na sala da Tecnologia e Informação (TI), e afetou também a estrutura do 5º andar. Na época foram danificados processos em tramitação e documentos com as decisões do Tribunal, além dos setores de informática, secretaria e serviços gerais, conforme noticiou a imprensa.

As obras estão paralisadas. A empresa licitada, responsável pela reforma, faliu e agora o TRT-11 está consultando a segunda colocada para verificar se há interesse na continuidade dos trabalhos, que incluem não somente a recuperação, mas também a ampliação do espaço que abrigará os gabinetes dos 14 desembargadores, com possibilidade de funcionar, no futuro, um total de 30 gabinetes.

Nessa visita, o Corregedor-Geral foi acompanhado pelos seus assessores, pela engenheira Simone Borges, responsável pela obra, e pelo Diretor Geral do TRT, José Cooper Batista Moura.

Amanhã (8) o Corregedor-Geral analisará os dados levantados pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O encerramento da correição será na sexta-feira (9), às 10h, quando serão apresentadas as conclusões e recomendações ao TRT-11.

(Euvânia Rezende / fotos: Ascom TRT-11)