(Qua, 11 Set 2013 – 18h)
O Ministro fez um comparativo da sobrecarga de trabalho imposta aos desembargadores do TRT-8 e do TRT-15. Ressaltou que na 15ª Região são 2.900 processos distribuídos por ano a cada desembargador, aproximadamente, enquanto no TRT da 8ª Região são 900. Ele se manifestou empenhado em apoiar a criação dos cargos necessários para a Justiça do Trabalho da 15ª Região, em especial o projeto que tramita no Senado Federal.
Após a coletiva, o Corregedor-Geral e o Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se com os membros da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, diretores e secretários do TRT-15, para as apresentações e esclarecimentos acerca dos procedimentos a serem adotados durante o período da Inspeção. De acordo com o Ministro Ives Gandra Filho, a Inspeção tem a função de avaliar o funcionamento da Justiça do Trabalho, identificando os pontos que precisam ser melhorados e apontando soluções para os problemas detectados.
Na sequência, o Corregedor-Geral visitou a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Ele estava acompanhado pelo Desembargador Samuel Hugo Lima, pela Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretor e Vice-Diretora, respectivamente, da Escola, e pelo assistente da Corregedoria-Geral, Nadson Leite.
A Escola foi criada em 1991 e a partir de 2009 foi adotada a denominação de Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O Corregedor-Geral cumprimentou os diretores pelo trabalho desenvolvido e elogiou as instalações da Ejud-15.
Dentre as atividades realizadas pela Escola Judicial, foi observada a cessão das instalações para a realização da prova oral do XXVII Concurso para a Magistratura Trabalhista da 15ª Região. O Ministro Ives Gandra Martins Filho presenciou esse momento durante a visita à Ejud.
O Ministro também conheceu a Biblioteca Délio Maranhão, subordinada à Escola Judicial, e localizada na sede do Regional. A Biblioteca tem por finalidade proporcionar aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal o acesso a informações jurídicas necessárias ao desempenho satisfatório de suas atividades, conforme previsto em seu regulamento. Dispõe de agradável sala de leitura com oito mesas e três terminais exclusivos para consulta ao acervo.
No laboratório de Informática, o Corregedor-Geral foi informado sobre os inúmeros cursos ali realizados, dentre eles os cursos de capacitação de magistrados e servidores para utilização do PJe.
O Corregedor-Geral, acompanhado pelo Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio Cooper, e pela assistente da Corregedoria-Geral, Adelaide Marino, visitou o Fórum Trabalhsita de Campinas. O Ministro foi recepcionado pela Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campinas e diretora do Fórum Trabalhista, Ana Cláudia Torres Vianna, pelo Presidente da Amatra 15, Juiz Alessandro Tristão, pelo Vice-Presidente da Amatra 15, Juiz Luís Rodrigo F. Braga, e pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, Robson Adilson de Moraes.
Na 10ª Vara do Trabalho, o Ministro Ives Gandra presenciou uma audiência de conciliação, conduzida pela Juíza Substituta Camila Ceroni Scarabelli. Em todas as inspeções e correições já realizadas, o Ministro Corregedor tem adotado essa prática de verificar ‘in loco' a realidade vivenciada pelos magistrados de 1ª instância.
O Corregedor-Geral também conheceu o Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de Campinas. O Núcleo foi inaugurado na gestão do atual presidente, Desembargador Flávio Cooper, no dia 26 de agosto, em cumprimento às disposições do Provimento GP nº 2, de 27 de fevereiro de 2013, que determinou a criação de núcleos de execução nas oito circunscrições do Regional, como forma de buscar reduzir o estoque de processos cujas sentenças ainda não foram executadas. Na entrevista de hoje, o Presidente Cooper disse que na 15ª Região existem cerca de 300 mil processos de execução em andamento. A Juíza Substituta Laura Rodrigues Benda é a responsável pelo Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de Campinas.
No período da tarde, o Ministro Ives Gandra Filho reuniu-se no Plenário do TRT-15 com os Desembargadores da Corte. Na oportunidade foram discutidas questões alusivas à atuação do 2º grau.
O Corregedor-Geral também recebeu as visitas do Desembargador Flávio Nunes Campos e do Vice-Corregedor Regional, José Pittas.
O Presidente da 3ª Subseção da OAB/Campinas, Daniel Blikstein, também fez uma visita de cortesia ao Corregedor-Geral, no final da tarde.
Para amanhã (12/9), a agenda do Corregedor-Geral ficará restrita a reuniões com os membros da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para analisar os dados coletados e elaborar o relatório de encerramento da Inspeção, que será apresentado na sexta-feira (13).
(Euvânia Rezende com informações de Luiz Manoel Guimarães /fotos: DSimas/TRT 15)
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