Mato Grosso Receberá Inspeção

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra, estará em Cuiabá (MT) no período de 9 a 12 de dezembro para realizar Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

As Inspeções caracterizam-se por adotar procedimento simplificado e mais célere do que as Correições. As primeiras têm duração de 2 a 3 dias, enquanto as segundas demandam uma semana inteira. Considerando a meta do Ministro Corregedor-Geral de visitar todos os Tribunais ainda este ano, a agenda da Corregedoria dividiu-se em 14 Inspeções e 10 Correições Ordinárias, das quais já foram realizadas 12 Inspeções e 10 Correições Ordinárias, totalizando 22 visitas.

O TRT-MT será a 13ª Inspeção na atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 23º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos da Inspeção.

O TRT-MT é composto por 8 desembargadores, 78 juízes, distribuídos em 38 Varas do Trabalho, e 856 servidores.

Merece destaque a produtividade do 2º grau do 23º TRT (relação entre os feitos solucionados e aqueles recebidos), que caiu de 115,9%, em 2011 (3º lugar no ranking nacional), para 95,5%, em 2012 (17ª colocação). Atualmente, constata-se a queda ainda maior da produtividade, sendo que no 1º semestre de 2013 a taxa passou para 81,7% (22º lugar no ranking nacional).

Ainda, o prazo médio entre a distribuição e a restituição pelo relator encontra-se em 58 dias, acima da média nacional, hoje em 54 dias.

A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal do Mato Grosso, 78,7% em sede de recurso de revista, encontra-se acima da média nacional, que é de 70,8%. No caso dos agravos de instrumento, a taxa de reforma foi de 9,6%, também acima da média do país, de 8,7%. Verificou-se, com base nos dados preliminares, que os casos de provimento dos recursos referem-se a temas recorrentes e já consolidados pela jurisprudência do TST. O assunto será objeto de melhor análise durante a Inspeção.

Um ponto que chamou a atenção do Ministro Corregedor foi o crescimento da taxa de produtividade da 1ª instância do Mato Grosso, de 98% (2011) para 107,8% (2012), o que fez o Regional passar do 9º para o 2º lugar no ranking nacional.  No mesmo sentido, a taxa de congestionamento ficou em 17,7%, sendo o 4º menos congestionado do país.

Em relação às execuções iniciadas e desarquivadas, verifica-se um decréscimo de 27,4% em relação ao ano de 2011. De outro lado, taxa de produtividade alcançou, em 2012, 98,9%, 9º lugar no ranking nacional, superior a taxa de 52,4% no ano de 2011 . Dessa forma, constata-se que, até o momento,  foi plenamente cumprida a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011). De outro lado, a taxa de congestionamento ficou em 55,7%, abaixo da média do país, que é de 70%.

No que diz respeito ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT de Mato Grosso apresenta-se como o 8º processo mais oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 4,6 mil.

Na Inspeção também serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à Escola Judicial e ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 12 de dezembro, às 10h, em sessão pública, será apresentado o Relatório da Inspeção, evento que será transmitido ao vivo pela rede mundial de computadores.

Logo após a sessão, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente aos veículos de TV, solicita-se que estejam no local com a antecedência necessária para a montagem dos equipamentos.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Assessoria de Comunicação Social do TRT-23, pelo telefone (65) 3648.4169.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-23)

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