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null Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 5ª Região


O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou os trabalhos de correição ordinária no TRT da 5ª Região com sede em Salvador (BA), nesta sexta-feira (20/05). Durante o período de 16 a 20 de maio, o ministro cumpriu agenda intensa, que incluiu reuniões com a presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, demais magistrados e servidores, e audiências com juízes representantes da Amatra 5, advogados e partes.

Na ocasião, o ministro realizou visitas às instalações da Escola Judicial, onde conheceu o projeto Escola Itinerante. A iniciativa capacita servidores lotados em diversos municípios do interior do estado sem a necessidade de deslocá-los até a capital. O ministro conheceu, ainda, as instalações da corregedoria regional, e conversou com a equipe sobre a importância institucional do trabalho prestado pela Corregedoria-Geral.

Dando continuidade à agenda de compromissos, o corregedor-geral visitou o canteiro de obras do complexo onde se erguerá a futura sede do TRT5. Lá, foi informado que o projeto está sendo atualizado, levando-se em consideração mudanças como o impacto do Processo Judicial Eletrônico, que reduz o acervo de autos nas varas e no arquivo e novas exigências da legislação.

Dentre vários outros tópicos, a correição verificou informações do TRT5 sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações, responsabilidade institucional frente à jurisprudência do TST e do próprio Regional. O ministro Renato de Lacerda Paiva destacou a eficiência do tribunal no uso do sistema e-Gestão e por iniciativas na área de tecnologia como a criação de um aplicativo para celulares que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos. Chamou, ainda, a atenção do ministro a publicação na internet de dados relativos ao julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, que detalham os processos envolvidos em cada caso, o andamento e a decisão.

A  correição verificou a variação de índices do TRT5 nos anos de 2014 para 2015, e observou queda na abertura de novas execuções, o aumento do tempo de finalização dos processos e a diminuição da produtividade, mas considerou como causador deste panorama negativo a greve de servidores, que durou de 16/6 a 4/9 2015. O corregedor também assinalou que o Regional remete mais recurso ao Tribunal Superior do Trabalho do que os tribunais do mesmo porte.

No que tange à conciliação, o ministro Renato de Lacerda Paiva elogiou os estudos para a criação de mecanismos permanentes de soluções não litigiosas e recomendou que o Regional busque soluções para as questões de prefeituras muito endividadas, seja por acordos ou por outras medidas. "As recomendações que fazemos são pouquíssimas, não para corrigir algum procedimento, mas no sentido proativo, para aperfeiçoar o trabalho", concluiu o corregedor-geral.

A próxima correição ordinária contemplará o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife (PE), durante os dias 06 e 10 de junho.

(Com  fotos e informações da Secom  da 5ª Região)

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