Após cinco dias de trabalho em Curitiba, o ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou hoje (8/5) a correição ordinária que estava em andamento desde segunda-feira (4/5). A sessão de encerramento, em que foi lida a ata, foi transmitida ao vivo pela internet.

Vários aspectos foram observados durante a correição e fizeram parte da ata. A seguir, alguns deles:

Desempenho do Tribunal Regional:

No primeiro trimestre de 2015, a produtividade no 2º grau ficou em 89,6%, permanecendo acima da média nacional de 83,6%. Quanto ao prazo médio, contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, situou-se em 80 dias, acima da média entre os TRTs, de 62 dias. De igual modo, o prazo médio global entre o recebimento e o julgamento do recurso ficou em 137 dias, mais elevado que a média de 116 dias verificada entre os TRTs.

Ainda no primeiro trimestre de 2015, os desembargadores da 9ª Região receberam, em média, 437 processos cada, sendo a média nacional unitária de 382 casos. Portanto, estiveram sujeitos a uma carga de trabalho individual média de 1.007 processos, a 3ª maior do país, considerando a média nacional de 788 feitos.

Além disso, os desembargadores solucionaram em média 392 ações per capita, sendo a média nacional de 319 processos solucionados por desembargador.

Observou-se ainda que, no mesmo período, a taxa de recorribilidade externa ficou em 40,5%, abaixo da média nacional de 49,3%.

Atividade Itinerante:

Embora não haja regulamentação interna a respeito, a atividade itinerante é amplamente utilizada e disseminada na 9ª Região, merecendo menção o impressionante número de audiências realizadas, na casa de 4.820 em 2014 e 673 até 11/3/2015.

Boas Práticas:

Dando continuação ao propósito do corregedor-geral de divulgar as boas práticas desenvolvidas nas diversas regiões, para que fiquem conhecidas e, quem sabe, possam ser adotadas por outros Tribunais Regionais, serão mencionadas algumas observadas na 9ª Região.

Na área administrativa, há o programa Trabalhando com Inteligência Socioambiental; a Revista Eletrônica, editada pela Escola Judicial; e Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados.

Na área judicial, são exemplos a Uniformização de Jurisprudência de Ofício e Votação Eletrônica, Projeto Horizontes e Gestão Documental dos Autos Arquivados.

O Tribunal faz, também, ampla utilização do Jus Redator, que consiste na gestão de textos padrões, com o objetivo de otimizar a elaboração de sentenças, criando rotinas informatizadas.

Finalmente, vale a pena citar a Seção de Gestão de Perícias, composta de secretaria, sala de espera e duas salas médicas que possibilitam a realização de perícias. A criação dessa estrutura tem permitido a elaboração de laudos no decorrer das audiências com esclarecimento de dúvidas do juiz, das partes e dos advogados, reduzindo, assim, o tempo de tramitação do processo.

Conciliação:

Por ser um dos pilares do processo do trabalho, a conciliação deve sempre ser valorizada, a fim de que sirva de instrumento capaz de impulsionar a efetividade e a celeridade na prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional possui uma Comissão de Conciliação e um Núcleo de Conciliação, que têm por fim planejar e organizar projetos de natureza conciliatória, bem como traçar as políticas e as estratégias voltadas à conciliação, incentivando-as nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus.

Na 9ª Região, a taxa de conciliação é de 51%, bem acima da média nacional de 39,3%.

Encerramento:

Após a leitura da ata e feitas as recomendações necessárias, o corregedor-geral agradeceu aos membros do Tribunal e a todos aqueles que colaboraram para a realização das tarefas correicionais, direta ou indiretamente, por toda distinção e hospitalidade que lhe foi dispensada durante esse período.

Entrevista:

Concluída a sessão de encerramento, o ministro concedeu entrevista coletiva.

(Edith Lopes de Alencar / Fotos: Murilo Bastos - CGJT)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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