Encerramento da correição ordinária no TRT da 23ª Região - Corregedoria

O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou na manhã de hoje a correição ordinária no Tribunal Regional da 23ª Região. Na sessão de encerramento, foi feita a leitura da ata, onde estão registrados os principais aspectos examinados.

A seguir alguns pontos da ata que mereceram destaque:

Boas Práticas:

O corregedor-geral tem estado empenhado na divulgação das boas práticas observadas durante as correições realizadas nos Tribunais Regionais.

Na área administrativa, na 23ª Região, destacam-se os projetos: TRT em Movimento, Encontros Regionais da Integração e Gestão Compartilhada.

No aspecto judicial, é interessante mencionar a criação de página web que concentra os links e ferramentas que são utilizados nas varas do trabalho, o que resultou na uniformização de busca no ambiente web e na agilidade para localização das páginas e das ferramentas das rotinas diárias.

Atividade Itinerante:

Na 23ª Região, é patente a valorização da atividade itinerante, utilizada não só como meio de levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos, mas também como maneira de firmar a jurisdição trabalhista em toda a área territorial do Estado de Mato Grosso.

Essa medida não só satisfaz aos anseios da população e, em particular, dos litigantes, como fortalece o Poder Judiciário como um todo, notadamente a Justiça do Trabalho.

Desempenho do Tribunal Regional:

No primeiro semestre de 2015, a 23ª Região apresentou taxa de produtividade de 89,8%, ficando, portanto, acima da média nacional (87%). A taxa de recorribilidade externa ficou em 35,2%, uma das mais baixas do país, sendo a média nacional de 48,6%.

A taxa de reforma pelo TST das decisões proferidas pelo Tribunal Regional, ainda que parcialmente, ficou em 62,7%, ante a média nacional de 66,8%.

Conciliação:

Ao examinar a questão referente à conciliação, verificou-se que em 2014 a 23ª Região apresentou taxa de conciliação de 49,2%, bem acima da média nacional (39,3%).

Esse desempenho é fruto direto da busca da obtenção de resultados positivos com relação à conciliação, o que demonstra o comprometimento da Região com a missão institucional de estimulá-la, tanto como meio para alcançar celeridade na prestação jurisdicional quanto para reduzir o volume de processos.

Encerramento:

Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 23ª Região.

Logo em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.

 (Edith Lopes de Alencar / Fotos: Murilo Bastos - CGJT)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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