Na última sexta-feira (30), ocorreu a leitura da Ata Correicional aos magistrados, servidores, autoridades presentes e público em geral, presentes no Plenário Délio Maranhão, no prédio-sede do TRT da 1ª Região, finalizando a correição ordinária iniciada em 26 de março.

O Corregedor-Geral salientou que o intuito de correição nos tribunais do trabalho é zelar pela lisura e celeridade no andamento processual e no atendimento ao jurisdicionado, além de fiscalizar, disciplinar e orientar administrativamente os Regionais, seus juízes e serviços judiciários.

Sua Excelência demonstrou satisfação na realização do sistema e-Gestão, implantado no TRT da 1ª Região muito antes do prazo determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A medida possibilitou a visualização de uma série de indicadores de produtividade e desempenho funcional daquela Corte, importantes para a realização da correição.

Também elogiou a prática instituída pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação do TRT/RJ (Nuceci), que consiste na instauração, a pedido do devedor, de plano especial de execução, por meio do qual são realizados depósitos mensais, fixados com base na receita bruta das empresas executadas de modo a viabilizar a satisfação do credito do exequente, sem que haja estrangulamento das atividades do empreendimento empresarial. "A iniciativa, além do salutar objetivo de preservar a empresa como fonte de renda e emprego, propicia o pronto pagamento dos débitos trabalhistas, evitando-se por vezes a multiplicidade não sabida de atos de constrição sobre o mesmo bem", observou.

O Corregedor-Geral destacou, ainda, o papel do Grupo de Apoio Correcional às Varas do Trabalho (Graco), que tem como finalidade prestar auxílio às Varas do Trabalho que apresentam problemas de atrasos nos andamentos processuais e o trabalho Institucional da Ouvidoria que, somente no ano passado, acolheu 20 mil manifestações.

Ressaltou-se, também, o trabalho da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRSA), formada por magistrados, servidores e voluntários e instituída com o objetivo de desenvolver ações que procurem amenizar impactos ambientais decorrentes da atividade jurisdicional e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos locais de trabalho e a criação do Projeto Cidadania e Justiça, que busca aproximar o Judiciário da comunidade, abrangendo crianças e adolescentes, em diversas atividades de integração.

O programa pedagógico desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal, dirigida pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, também foi bastante elogiado.

O Corregedor-Geral mostrou-se satisfeito com o resultado dos julgamentos de processos no Tribunal, percebendo 95,18% de processos julgados em relação aos recebidos no ano passado. Em relação ao tempo médio usado em relatoria de recursos e de baixa dos autos às Varas de origem, o tempo médio de 12,7 dias foi considerado bastante positivo.

Após a leitura da ata, os jornalistas foram recebidos na entrevista coletiva no Salão Nobre do TRT da 1ª Região.

Entrevista coletiva com a imprensa no Salão Nobre do TRT da 1ª Região

 "A expectativa que levo é a melhor possível para que este Tribunal se consolide como referência para outros Tribunais Regionais do Trabalho", concluiu o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro BarrosLevenhagen, garantindo ainda que o Poder Judiciário está empenhado em punir servidores e magistrados que não honrem com o serviço público.

Fonte: site do TRT da 1ª Região

Fotos: Assessoria da Comunicação Social do TRT da 1ª Região