Com a conclusão da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nesta semana (17 a 21/11), o ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, cumpriu o calendário de correições estabelecido no início deste ano.
A correição foi encerrada em sessão pública na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina. Durante a solenidade de encerramento, o ministro conduziu a leitura da Ata da correição, em que registrou os resultados apurados.
O corregedor-geral teve a oportunidade não só de promover a correção de alguns equívocos observados, mas também de aconselhar os membros do Tribunal, apresentando soluções para algumas dificuldades. Como sempre, o ministro tem reiterado que está à disposição dos TRTs para orientá-los na uniformização de procedimentos e na busca da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional.
A seguir, alguns aspectos constantes da Ata que merecem destaque:
Atividade Itinerante:
Na 22ª Região, há uma nítida valorização da atividade itinerante, traduzindo a preocupação de levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos.
Vale a pena destacar aqui a iniciativa de instituição da "Central de Itinerância e Cidadania" - CIC, bem como a aquisição de uma unidade móvel para promover o seu efetivo funcionamento, denominada "JusMóvel".
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD:
Atento às normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME, instituído pelo CNJ, o Tribunal constituiu, de forma pioneira, a "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD", com o objetivo de implantar uma política de gestão de documentos. O programa tornou-se referência para os demais tribunais.
Além disso, a Seção de Arquivo Geral do Tribunal dispõe de pessoal capacitado e instalações físicas adequadas com arquivos deslizantes, que propiciam maior organização e economia de espaço.
A utilização adequada dos instrumentos de gestão documental representa relevante contribuição para a preservação da história e da evolução da Justiça do Trabalho.
Tecnologia da Informação:
É digna de nota a instalação de moderna sala-cofre localizada no edifício do complexo administrativo do Tribunal. Ela dispõe de elementos destinados à segurança física dos equipamentos nela instalados.
Ao finalizar a sessão, o corregedor-geral enalteceu o espírito de harmonia vivenciado durante os dias em que ali esteve realizando a correição e reconheceu que o Tribunal vem desenvolvendo esforços para garantir e observar a celeridade processual, para promover a aproximação da Justiça do Trabalho à sociedade e para implementar boas práticas.
Após o encerramento, concedeu entrevista à imprensa local.
(Edith Lopes de Alencar / Fotos: Robson Costa - TRT 22)
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