Encerrada a Inspeção no Rio Grande do Norte - Corregedoria

Encerrada a Inspeção no Rio Grande do Norte

MPT, Desembargadores, Magistrados e Servidores

 foram ouvidos durante os 3 dias da Inspeção

No dia de ontem, o Ministro Ives Gandra visitou as Varas do Trabalho e a 1ª Turma do TRT-RN, além disso, realizou reunião reservada com o Mistério Público do Trabalho potiguar e conversou com desembargadores e servidores das mais diversas áreas.

O período da tarde foi dedicado ao encerramento do Relatório da Inspeção que foi anunciado em sessão pública na manhã de hoje.

Foram três dias de trabalho, durante os quais o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho teve a oportunidade de conhecer e vivenciar a realidade daquele Regional. O Ministro declarou que seu maior objetivo é analisar a qualidade da prestação jurisdicional, mas também está atento às condições de trabalho a que são submetidos magistrados e servidores.

O Relatório de Inspeção apresenta o resultado final dos trabalhos de Inspeção no Regional e se divide em três partes distintas: a Descritiva, que mostra a radiografia do TRT; a Valorativa analisa mais detalhadamente as situações e ocorrências encontradas; finalmente, a Prescritiva aponta recomendações de melhoria que devem ser observadas pela Presidência, pela Corregedoria Regional e pelo Tribunal,

Mereceu destaque o notável engajamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região aos projetos nacionais da Justiça do Trabalho, que possibilitou ao Ministro Corregedor-Geral se valer do sistema e-Gestão para a apreciação conjunta das informações extraídas tanto dos processos físicos quanto dos que tramitam eletronicamente na Região. Essa análise simultânea foi possível graças ao pioneirismo do TRT-21 na implantação da versão 1.4.7.4 do PJe-JT, juntamente com o módulo extrator de dados, desenvolvido para a alimentação do sistema e-Gestão, permitindo a interoperabilidade desses dois sistemas nacionais.

No que diz respeito às recomendações à Presidência, o Corregedor-Geral salientou a necessidade de se atender às normas constantes do Regimento Interno do Tribunal para se proceder à nomeação, no prazo de 30 dias, do Diretor do Foro de Natal, cargo vago desde 2010.

À Corregedoria Regional foi solicitada a assinatura e disponibilização de todas as atas de correição, no prazo máximo de 15 dias. Ainda, a Corregedoria foi orientada a adotar mais rigor no que tange ao limite máximo para prolação de sentenças. Observou-se que a 21ª Região, em primeira instância, consome 17 dias para proferir sentenças para os feitos submetidos ao rito sumaríssimo, enquanto a média nacional é de 11 dias, sendo que alguns deles atingem o prazo de 73 dias de espera para prolação da decisão.

Para o Tribunal, o Ministro Ives Gandra recomendou a deflagração do processo de preenchimento dos dois cargos vagos de desembargadores, assim como a instalação dos dois novos gabinetes.

O Relatório ressaltou a necessidade de que os desembargadores, que estejam com mais de 75 processos com prazo vencido, envidem esforços para colocar o serviço em dia, devendo a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ser informada, mensalmente, sobre a redução do estoque até a sua regularização.

O Ministro Ives Gandra recomendou, ainda, a adequação dos recursos humanos disponibilizados para as diversas unidades e órgãos do Tribunal, devendo ser realizada a realocação dos servidores no prazo máximo de 30 dias.

Após a leitura do Relatório, o Corregedor-Geral concedeu entrevista coletiva à imprensa local

(Washington Barbosa/fotos: TRT-7)

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